DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.860,00 (Hum mil Oitocentos e sessenta reais). ENQUADRAMENTO: Art. 105 da Lei nº 14.133/, de 2021.93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS - PRÓ ANÁLISE - CNPJ: 47.666.638/0001-20. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.002220/2021-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2023-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.002398/2024-78. Usuário: ASSIST - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - RJ CNPJ: 29.167.970/0001-68. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização de festa junina, no dia 15 de junho de 2024. Valor: R$ 5.983,20 (cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Assinatura: 14/06/2024. VIGêNCIA: 15/06/2024. COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001085202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/06/2024) 731040-00001-2024NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 25/06/2024) 742050-00001-2024NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuo de Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A, resíduo comum, não reciclável Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 742050-00001-2024NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 63014.003776/2019-61. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, à fl. 191 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 003/2024, às folhas 504/508v dos autos, emitida pelo adjunto da seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6835%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 003/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 24.049,77 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 537.549,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de execução), para alteração do acordo inicial. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 537.549,77. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2022 CONTRATADA: Comunicamos que no dia 06/08/2024 às 09h00, esta Policlínica Naval realizará a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG, para a etapa de divulgação do resultado da fase habilitação dos licitantes LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.716.987/0001-71, conforme D.O.U N. 119, de 24/06/2024, seção: 3. CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63125.000429/2024-96. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais de escritorio para almoxarifado para o Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00105/2024, itens 16, 10, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 56 e 64 em favor da empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ n 17.526.067/0001-67, valor total R$ 7.113,26; ARP n 00205/2024, itens 13, 19, 22, 25, 26, 38, 40, 55, 61 e 62 em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n 27.039.914/0001-12, valor total R$ 2.002,80; ARP n 00305/2024, itens 5, 11, 12, 50, 53 e 54 em favor da empresa LELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ n 18.760.966/0001-92, valor total R$ 2.554,40; ARP n 00405/2024, itens 7, 9, 14 e 29 em favor da empresa GDA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n 45.175.426/0001-14, valor total R$ 2.542,80; ARP n 00505/2024, itens 23, 24 e 51 em favor da empresa MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ n 46.480.212/0001-14, valor total R$ 2.138,00; ARP n 00605/2024, itens 15 e 63 em favor da empresa RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n 16.813.260/0001-16, valor total R$ 7.025,00; ARP n 00705/2024, item 43 em favor da empresa TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ n 25.032.042/0001-35, valor total R$ 2.860,00; ARP n 00805/2024, item 48 em favor da empresa JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ n 50.378.977/0001- 15, valor total R$ 2.616,00; ARP n 00905/2024, item 36 em favor da empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ n 24.827.291/0001-54, valor total R$ 758,00;Pregão Eletrônico SRP n 90005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90065/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90067/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90067/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90041/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O. Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 21/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº