DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 23.733.721/0001-06 MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. (SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.968.707/0001-40 ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.473.598/0001-86 RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. (SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 764200 Nº Processo: 63410004616202423. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material descartável, material de limpeza e suprimentos de informáticaa fim de atender as necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Div. Obtenção (SIASGnet - 25/06/2024) 764200-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.006541/2023-85. Adesão ao Pregão Nº 2/2023 da UASG 443036. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 480.737,97. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 63343.000925/2023-94. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Considerando o disposto no subitem 2.1.1 da cláusula segunda do termo de contrato nº 71100/2023-079/00, em consonância com o disposto no art. 111 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, foi prorrogada a vigência do contrato 71100/2023-079/00.. Vigência: 19/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000467202484. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 771300-00001-2024NE020024 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0017/01 Número do Processo NUP.: 61984.002080/2023-09 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ nº 32.550.980/0001-92; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção e Reparação Naval da embarcação NAU dos Descobrimentos, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Para alteração do Prazo de Execução: 21/03/2024 a 05/05/2024; Data de Assinatura: 14/06/2024. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional e de Comunicação Social. RODNEI SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 110402-52101-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade atender as necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças Armadas HFA - HFA (NUP 60550.030760/2023-41) ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 112408-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110404 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 60584.000573/2022-65. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 até 01/07/2025 e/ou até a data de assinatura do novo contrato objeto do processo (60585.000262/2023-77) em trâmite.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.324,73. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: Acrescentar dados orçamentários ao Contrato de Gestão ANATER, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 25/6/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1849/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE FOMENTO Nº 86/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 3ª TURMA DE AGRONOMIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO EDUCAR/RS. Processo Administrativo nº 54000.185026/2018-85. Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 86/2018, Transferegov 880997/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra. (GABT-1)