DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 71000.068518/2019-15 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893268/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893268/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080507/2019-03 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893603/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893603/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080664/2019-19 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893605/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893605/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43. PROCESSO: 71000.080669/2019-33 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 19971.000092/2024-54. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Azevedo Sette Advogados Associados, Contratante: PNUD, Edital JOF 6121/2024. Valor Global: R$ 295.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 24/06/2024, Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 29/11/2024. Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 19971.000139/2024-80. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): GPI GlobalPolicy Incubator GmbH, Contratante: PNUD, Edital JOF 6143/2024. Valor Global: €$ 72.815,71, Assinatura: Carlos Arboleda, 29/05/2024, Vigência do Contrato: 29/05/2024 a 06/11/2024. Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 183039 Nº Processo: 52602005599202397. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Passo Fundo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Relançamento do pregão em face à condição anterior deserta. Os lances dos licitantes deverão contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATSER divergente.. ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 183039-18205-2024NE000008 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 00135.212340/2023-51. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) diass, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.060,84. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959222, Nº Processo: 00135206107202410, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 32360422000164, Objeto: Implantação de Laboratório de Tecnologia Assistiva e Realização de Oficinas Abertas Sobre Tecnologia Assistiva, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-*, Convenente: LUIS GUSTAVO MILWARD DE ANDRADE MACIEL CPF nº .464.257-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 005/2024-PPDDH/CE, Nº Processo: 00135.209862/2024-56, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEDIH, CNPJ nº 50.066.112/0001-13. Objeto: Manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceará - PPDDH/CE. Valor Total: R$ 11.183.983,17 (onze milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 2.572.313,50 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 764.940,63 (setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 8.611.669,67 (oito milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 2.560.891,61 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000056 e 2024NE000057, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 7.858.150,93 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 6.050.778,06 (seis milhões, cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais e seis centavos) a título da Concedente e R$ 1.807.372,87 (um milhão, oitocentos e sete mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) a título da Convenente. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº .540.241-, Convenente: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, CPF nº .556.233-*, Interveniente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº .748.543-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: FUNDACAO DE ACAO SOCIAL FAS, CNPJ nº 76568930000108. Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 942808/2024, alterando a vigência de 27/06/2024 para 27/06/2025. Valor Total: R$ 707.070,71, Valor de Contrapartida: R$ 7.070,71, Vigência: 23/12/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-, Convenente: MARIA ALICE ERTHAL, CPF nº *.674.909-.