DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001.. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 135100-22211-2024NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.003450/2024-53 Contrato Nº: 36/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Copiadora Cópia Exata Ltda. CNPJ: 32.907.388/0001-03. Objeto: Contratação de digitalização de plantas de engenharia e arquitetura, papel vegetal, formato A0 a A4. Dispensa de Licitação CONAB nº 007/2024. Data da Assinatura 24/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503. Natureza de Despesa: 339039. Plano Interno: ADM UNIDADE, Conforme Nota de Empenho 2024NE1274, de 24/05/2024. Fundamento Legal: RLC/CONAB, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: HUGO MACHADO FRANCO - Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. n° 21440.000438/2023-83, Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Mix Criativa Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 28.850.437/0001-33. Objeto: Contrato para prestação de serviços de reprodução de documentos, encadernações e demais serviços de reprografia da CONAB/SUREG/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000405. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Erivelton de Oliveira Silva - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21.447.000055/2024-26 - Contrato nº 05/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: . Contratada: I C F PINHOLATI EVOLUTION REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.184.005/0001-36 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção de aparelho condicionador de ar, para a limpeza de evaporadora e condensadora para a sede desta Superintendência Regional em Mato Grosso, em Várzea Grande/MT. Vigência: 03 meses a contar da data de assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000232. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 14.020,00 (quatorze mil e vinte reais) - Data da Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela CONAB: DIOGO NEIA EBERHARDT - Superintendente Regional Substituto e MARCOS ANTONIO LUQUINE - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: - IZABEL CRISTINA FORTES PINHOLATI. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21208.000002/2019-61. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001- 00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2019. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 225313. FONTE: 1050. Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Datas das Assinaturas: 17/06/2024 e 24/06/2024. Assinam pela CONAB seu Superintendente Regional em Minas Gerais - Sr. Luiz Eduardo Marques Dumont e seu Gerente de Finanças e Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina o seu Representante legal - Sr. Breno Gomes Nicolau. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2024 a 17/03/2025. ;. Vigência: a partir de 17/03/2024; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 c/c art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 11/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.309/2024-27. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação e de serviços de contínuo para atender as necessidades da Sede da Sureg/RS e da Unidade Armazenadora de Canoas - UA/Canoas, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab , Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br . LISANDRA BEATRIZ CICERI Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 135100-22211-2024NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024. (NN2202). Partes: CEASAMINAS e COOPERSIND - Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato. Valor Global: R$279.159,60. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 11/06/2024 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo: nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, incluindo fretado, para os funcionários e estagiários da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na capital e interior, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 26/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.217/2024 e 90218/2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, Processo Nº 71000.001121-2020/79. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no OFÍCIO Nº 60/2024/MESP/SE/ABCD referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade de 20/06/2024. Diego Galdino de Araujo - Secretário Executivo. Ratificação 21/03/2024: André Luiz Carvalho Ribeiro Ministro de Estado do Esporte. Valor Global R$ 240.000,00. . .NOME .VALOR SERVIÇO .VALOR IMPOSTO .VALOR TOTAL . .Aline Prado de Almeida .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Ana Carolina Covas Pereira .R$ 7.938,86 .R$ 1.587,77 .R$ 9.526,63 . .Ana Maria Yumi Aoki .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Bruno Macedo da Costa .R$ 7.938,86 .R$ 1.587,77 .R$ 9.526,63 . .Cristian Allisson Santos Avino .R$ 5.670,61 .R$ 1.134,12 .R$ 6.804,73 . .Danilo Carlos Cunha Machado .R$ 5.670,61 .R$ 1.134,12 .R$ 6.804,73 . .Denise Prado .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Gustavo de Barros Vinciprova Netto .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Igor Stefani Nunes Mello Isabella .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Isabella Pacetti Pajaro Grande .R$ 4.536,49 .R$ 907,30 .R$ 5.443,79 . .João Roberto Serra .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Jocelito Bijoldo Martins .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Kleber Cardona de Vargas Júnior .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Kleber Ferreira dos Santos .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Marcelo Melo Bastos .R$ 4.536,49 .R$ 907,30 .R$ 5.443,79 . .Maria Manuela Cardoso Soares .R$ 4.536,49 .R$ 907,30 .R$ 5.443,79 . .Paulo de Vasconcellos Netto .R$ 2.268,24 .R$ 453,65 .R$ 2.721,89 . .Paulo Sérgio de S. Vasconcelos .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Phelipe Oliveira de Macedo .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Piero Vicente Venancio Laurino .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Rafael Marques Silva .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Raphael Carvalho Azevedo .R$ 4.536,49 .R$ 907,30 .R$ 5.443,79 . .Roberto de Britto Filho .R$ 11.341,22 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,46 . .Rodrigo de Sousa da Silva .R$ 4.536,49 .R$ 907,30 .R$ 5.443,79 . .Samantha Helena de Leonardo Rossi .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Sandro Cesar Pereira Biscola .R$ 11.341,24 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,48 . .Sílvia Leticia Mazeto .R$ 5.670,63 .R$ 1.134,12 .R$ 6.804,75 . .Suellen Moreira Ferreira .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Thais Cevada D'Almeida .R$ 3.402,37 .R$ 680,47 .R$ 4.082,84 . .Vinicius Ferro Teodoro .R$ 11.341,24 .R$ 2.268,24 .R$ 13.609,48 . .Wilson Fernandes Duarte .R$ 5.670,61 .R$ 1.134,12 .R$ 6.804,73 . .T OT A L .R$ 191.666,74 .R$ 38.333,26 .R$ 230.000,00 . .NOME .VALOR SERVIÇO .VALOR IMPOSTO .VALOR TOTAL . .Danielle Cristina Pitão de Faria .R$ 8.974,37 .R$ 1.794,87 .R$ 10.769,24 . .Jéssica Beatriz Veiga Capela .R$ 3.846,15 .R$ 769,23 .R$ 4.615,38 . .Wagner da Silva Conceição .R$ 3.846,15 .R$ 769,23 .R$ 4.615,38 . .T OT A L .R$ 16.666,67 .R$ 3.333,33 .R$ 20.000,00 . . . . . DIEGO GALDINO DE ARAUJO Secretário-Executivo