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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 41

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600041 41 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23353.001080/2023-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de serviço terceirizado de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação mensal passará de r$ 33.008,66 (trinta e três mil oito reais e sessenta e seis centavos), para o valor de r$35.155,21 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 421.861,92 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte sc000280/2024 - seac.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.862,48. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158958 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23483.001561/2021-89. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.295,07. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158967 Nº Processo: 23823.000501/2024-93. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 22.158,82. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.001580/2024-12. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 28.922.968/0001-94 - LEVE INGRESSO SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do IFCE campus Iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 865,26. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.001003/2024-14. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce - campus de tabuleiro do norte, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais detalhes constante no anexo i do termo de referência (itens 7 a 8).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23489.002673/2022-88. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses e 02 (dois) dias. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147003795202424. Registro de Preços para eventual aquisição de plaquetas de identificação de Patrimonial, para atender a Divisão de Patrimônio no controle dos bens permanentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria, seus Campi/participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LINK do Processo SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151- 5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. LINK do Processo SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 24/06/2024) 158151-26406-2024NE111111 EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 1.2. Este concurso visa preencher 44 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008. Leia-se: 1.2. Este concurso visa preencher 45 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008. Onde se lê: Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA . .Perfil .Númerodevagas . . .Total .Especialidade(CódigoCapes) .TitulaçãoExigida . . .AC ¹ (ListaGeral .PP² .PcD³ . . . . .Agronomia .1 .1 .- .2 .Agronomia (50100009) .Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agronômica . .Atendimento Educacional Especializado (AEE) .1 .1 .1 .3 .Educação Especial (70807051) .Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva. . .Computação .2 .- .- .2 .Ciência da computação (10300007) .Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em Sistemas para Internet ou em Sistemas de Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Licenciatura em Ciência da Computação. . .Engenharia Sanitária .1 .- .- .1 .Engenharia sanitária (30700000) Geociência (10700005) .Graduação em Engenharia Sanitária . .Tecnologias Educacionais e Educação a Distância .2 .1 .- .3 .Tecnologia Educacional (70804036) .Graduação em Tecnologias Educacionais ou Educação ou Informática Leia-se: . .Perfil .Númerodevagas . . .Total .Especialidade(CódigoCapes) .TitulaçãoExigida . . .AC ¹ (ListaGeral) .PP² .PcD³ . . . . .Agronomia .1 .1 .- .2 .Agronomia (50100009) .Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Ciências Agrícolas . .Atendimento Educacional Especializado (AEE) .2 .1 .1 .4 .Educação Especial (70807051) .Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva. . .Computação .2 .- .- .2 .Ciência da computação (10300007) .Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em Sistemas para Internet ou em Sistemas de Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores ou Licenciatura em Ciência da Computação . .Engenharia Ambiental e Sanitária .1 .- .- .1 .Engenharia sanitária (30700000) Geociência (10700005) .Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária . .Tecnologias Educacionais e Educação a Distância .2 .1 .- .3 .Tecnologia Educacional (70804036) .Graduação em Tecnologias Educacionais ou Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura