DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600040 40 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 96/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO DA SILVA .AG R O I N D Ú S T R I A .SANTANA DO IPANEMA .ATÉ 06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.020404/2024-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158383 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23041.036890/2021-40. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2024 do valor do contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.103,04. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158150 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base no aditivo da CCT 2023/2023 e na CCT 2024/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.298,60. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO. Processo: 23443.018829/2023-50. TERMO DE CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ZL Academy Digital Transformation", a ser EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina. OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pelo servidor do IFAM, Luiz Carlos Ferreira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1919367, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processos n° 23443.007445/2024-92-IFAM e 23411.002062/2023-14-IFPR. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 26/06/2025. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155389 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.007402/2023-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 00003/2023 - contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda sem dedicação exclusiva do ifam campus itacoatiara-am.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.197,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2024 sindlimp e rejauste insumos. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.813.655,81. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de 2021. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/Jan/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de Ciẽncia e Tecnologia de Alimentos e Informática, Processo n° 23335.250811.2024-59, conforme quadro abaixo: . .Área de atuação .Nº de vagas .Habilitação Mínima Requerida .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal . .Ciência e Tecnologia de Alimentos .01 .Graduação em Engenharia de Alimentos ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Ciências de Alimentos ou Graduação em Tecnólogo. .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .20 ou 40h . .Informática .01 .Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática: 1.Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de Informação 3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação 5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .20 ou 40h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 28/06/2024 a 10/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . MARCELITO TRINDADE ALMEIDA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250749202485. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Jogos Pedagógicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA TOSTA DOS SANTOS Diretora Geral (SIASGnet - 25/06/2024) 154618-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23474.000568/2023-54. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 122/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,40. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).