DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600050 50 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.015788/2024-65 Processo: 23067.015788/2024-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joab da Silva Lima (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014332/2024-88 Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática /CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)).Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052864/2023-32 Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 07.07.2024 a 08.08.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)). Fortaleza, 21 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares.Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.015788/2024-65 Processo: 23067.015788/2024-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joab da Silva Lima (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014332/2024-88 Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática /CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027342/2023-01 Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.052864/2023-32 Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 07.07.2024 a 08.08.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí - SEBRAE/PI, CNPJ 06.665.129/0001-03. Objeto: execução de um programa de Capacitação de Empreendedores, por meio de workshops, mentorias e apoios institucionais, a ser realizado no Estado do Piauí, com o objetivo de estimular o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento econômico sustentável na região. Data de Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 10 anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, alterado e/ou cancelado, caso haja consentimento mútuo dos partícipes, durante a sua vigência mediante comunicação expressa e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Signatários: SEBRAE PI: Júlio César de Carvalho Lima Filho, Diretor Superintendente do SEBRAE PI, Delano Rodrigues Rocha, Diretor Técnico do SEBRAE PI e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Nº Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 26/06/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90002-2024 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro Oficial da UFDPAR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.002930/2024-44, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . .LOT AÇ ÃO .DISCIPLINAS .Nº DE V AG A S .REQUISITO PARA INSCRIÇÃO (TITULAÇÃO MÍNIMA) .TAXA . .Curso de Licenciatura em Pedagogia da UFDPAR. .Disciplinas Didático-Pedagógicas e/ou de Fundamentos da Educação do Curso de Pedagogia e demais Cursos da UFDPar .01 .Graduado em Pedagogia e no mínimo Mestrado em Educação ou em Áreas Afins. .R$ 107,62 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . .Regime de Trabalho .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .TI-40 .Mestrado .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O Período de inscrições dos candidatos 09:00 do dia 06 de maio de 2024 até às 17:00 do dia 15 de maio de 2024 por meio do e-mail, [email protected]. 1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ Parnaíba, PI, 25 de Junho de 2024. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024- Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS Departamento: Medicina Veterinária Área/Subárea ou Disciplinas: VET05655 - Microbiologia Veterinária; VET05647 - Imunologia Veterinária; VET05414 - Doenças infecciosas I; VET05593 - Doenças infecciosas II Processo de seleção de docente n°: 23068.024708/2024-52 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Bianca de Oliveira Botelho Vital .151,80 . .2º .Thays de Carvalho Amorim Bolzan .139,10 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024- Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Teoria do Ensino e Práticas Educacionais Área/Subárea ou Disciplinas: Ensino-Aprendizagem/Teorias da Instrução, Métodos e Técnicas de Ensino, Tecnologia Educacional, Avaliação da Aprendizagem