DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Elisandra Aparecida Callegari Gessi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Anderson Sartorelli, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniel Penteado Dos Santos, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcela Marta Lazaretti Tormena, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.012340/2024-31. Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 510/2022. Nº Processo: 23070063255/2022-79. Dispensa. Nº 359/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e alteração da cláusula terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização pela capes, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. Vigência: 20/06/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.260,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.012340/2024-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste termo de encerramento, o contrato sei nº 230/2024 4508263, visando a gestão administrativa e financeira pela fundação rádio televisão educativa e cultural (frtve) do projeto de extensão: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário". Esta rescisão ocorre amparada na cláusula décima sétima - da rescisão, alínea j, do contrato n° 230/2024, "independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante: j) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EDITAL Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003. Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Modelagem do vestuário plana, tridimensional e computadorizada, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 66, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, página 51. ( Processo nº 23070.017530/2023-63) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 290/2024. Proc.: 23070.061056/2023-15. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA E ESPORTIVA. Vigência: 25/06/2024 até 30/04/2027 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.012766/2024-03. Dispensa Nº 90208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, por dispensa de licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com prazo de vigência de até 12 meses, improrrogáveis, prestados nas dependências da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - Campus Itajubá, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.208/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.762.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.016089/2024-94 - Convênio nº 38/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 08.012.790/0001-37. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Sara Di Lorenzo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.016071/2024-92 - Convênio nº 37/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ, INSCRITO NO CNPJ N° 18.026.013/0001-03. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Edvaldo José Bitencout, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23854.001643/2023-20. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025 de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - treinamento, sustentações e customizações dos sistemas sig-ufrn - para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí (ufj).. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EDITAL DE Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003522/2024-01): Área: Linguística e formação de professores de língua portuguesa. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: SEBASTIÃO CARLÚCIO ALVES FILHO, 9,18, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003519/2024-80): Área: História da África, Cultura Afro-Brasileira e Ensino de História. Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e modalidade, respectivamente: THIAGO DE ARAÚJO FOLADOR, 9,16, 1º, Ampla Concorrência; RAICK DE JESUS SOUZA, 8,40, 2º, Ampla Concorrência; MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, 8,23, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, 7,50, 4º, Ampla Concorrência; GOLDA MEIR GONÇALVES DA SILVA, 7,00, 5º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, 8,23, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO