DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jose Olger Vargas Garay. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 580/2024. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo Nº 23072.225943/2024-81. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.235345/2023-39 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Pedro Leopoldo, CNPJ nº 23.456.650/0001-41, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12(doze) meses, de 21/07/2024 a 21/07/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.222617/2022-50 - 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, CNPJ nº 10.626.896/0001-72, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto - PMOP, CNPJ nº 18.295.295/0001-36, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogemorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina", conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23213.000867/2024-41, com acréscimo de valores. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Rafael Bastos Teixeira - Reitor do IFMG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito do Município de Ouro Preto, Déborah Sepini Batista - Presidente da FADEMA. Data da assinatura: 25/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156763 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23101.000514/2023-27. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: A renovação contratual do contrato nº 17/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas e encarregados, para atender a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho registro no mte nº: to000082/2024, to000085/2024, to000042/2023, to000078/2024, to000015/2023, to000017/2024, que definem novos pisos salariais paras as categorias de motorista, tratorista e encarregado.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.625,08. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 590.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL CNPJ: 05.699.372/0001-71 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Data da assinatura: 25/06/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 38/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 10/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada VANESSA LEAO PELEJA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 26/06/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VANESSA LEAO PELEJA, contratada; e FA B R I C I A N A VIEIRA GUIMARAES, pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.082890/2023-14. Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de Especialização em Nutrição e Saúde Coletiva". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 135.594,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Ciências Básicas e Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 14, com extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.044390/2024-60): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Olavo Barreto de Souza .95,6 .100 .97,4 . .2º Tatiane Pereira Fernandes .80 .62,38 .72,95 . .3º Israel Nilton Costa Pereira .80 .52,58 .69,03 . .4º Juliana Moreira dos Santos .76,3 .13,19 .51,06 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 61, DE 20 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048247/2024-02): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Janaína Alves Botelho .83,67 .100 .90,20 . .2º Naiara Alves de Sousa .89,67 .47,5 .72,80 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL CCS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Patologia Geral/Bioinformática Aplicada a Biomedicina/Patologia Sistemática, promovido pelo Departamento de Fisiologia e Patologia, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, pág. 71 e pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3, pág. 64, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049561/2024-26): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Ricardo Barbosa de Lucena .86,0 .80,4 .96,7 .100 .89,3 . .2º Arthur Tenório Ribeiro Clark .70,0 .74,4 .81,6 .79,7 .75,6 . .3º Moacir Fernandes de Queiroz Neto .78,6 .70,0 .72,9 .41,7 .67,5 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA