DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23074.054551/2021-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOPRAG AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: modificação subjetiva da contratada, em razão de alterações realizadas no contratos social, de forma que a contratada passará a assumir a seguinte denominação: a) titularidade da sociedade: Elton Clean de Santana Silva; b) nome empresarial: Bioservice Comércio e Serviços LTDA; c) endereço: Avenida Francisco Marques da Fonseca, 542, Centro, Bayeux/PB, cep: 58110-018. Vigência: 20/06/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906307. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O acordo original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 28/12/2024. Vimos, por meio deste, solicitar o aditamento de prazo, conforme minuta doc SEI nº 6723545 referente ao Acor. Valor Total: R$ 1.338.284,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de registros e válvulas de retenção para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 25/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.005625/2024-75. Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERV I CO S LTDA. Objeto: Retifica-se o item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato nº 60/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 18.921,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.053908/2023-42. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: Retificar o sexto item da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 56/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 231.780,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 Processo: 23075.007566/2024-70 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio a realização da prestação de serviço técnico especializado, conforme escopo definido no projeto intitulado "Controle populacional de Chaoborus no Reservatório do Passaúna, PR, Brasil". Valor: R$ 1.681.430,89. Vigência do Acordo: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.028571/2023-35. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. Objeto: Alteração de marca e modelo do item nº 39. Ata de Registro de Preços 005/2024 que tem como objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de áudio e vídeo destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023. Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 09.450.715/0001-10. Data de assinatura: 25/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.043514/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 31.081.568/0001-08 - IARA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Associação da [empresa] ao POLO TEC., ecossistema de inovação da UFPE, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à UFPE, em consonância com a alínea a e b do inciso II do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA . Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.043467/2024-49. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.292.267/0001-14 - REMINERA SOLUÇÕES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Associação da [empresa] ao POLO TEC, ecossistema de inovação da UFPE, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à UFPE, em consonância com a alínea a e b do inciso II do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA . Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 038557/2024-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PAULO DIAS DE AMORIM NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23076.080106/2021-11. Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 44/2021-ufpe de 20/07/2024 para 20/12/2026, sendo sua execução até 20/11/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de r$ 535.750,60, bem como, atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme justificativas apresentadas por meio de ofício (documento 230 do processo), sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência: 18/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.822,97. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos casos de doações ou amostras, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. O serviço poderá envolver o agenciamento de cargas nacionais e internacionais (frete interno e externo) e a contratação de seguro, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação vigente. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 25/06/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 39/2021-UFPE, firmado em 24.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) Prorrogar a vigência: Ajustar o prazo total da execução das atividades, passando de 36 para 41 meses; Ampliar o prazo de vigência total do convênio em mais 2 meses. 2) Formalizar remanejamentos no Orçamento; 3) Utilizar os rendimentos disponíveis. / VALOR: R$ 4.004.110,25. / VIGÊNCIA: De 15.06.2021 a 15.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcanti - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / PRO C ES S O : 23076.029035/2021-73. Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 71/2020-UFPE, firmado em 05.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1.1 Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 12 meses passando de 05/01/2024 para 05/01/2025. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses passando de 05/06/2024 para 05/06/2025. 1.3 Ajustar o valor das rubricas deste Termo de Convênio da seguinte forma: a. Para a rubrica de Recursos Humanos, de R$ 1.212.190,01 para R$ 1.242.764,18; b. Para a rubrica de Materiais de Consumo, de R$ 2.359,40 para R$ 961,05; c. Para a rubrica de Materiais Permanentes e Equipamentos, de R$ 164.862,77 para R$ 161.034,54; e d. Para a rubrica de Viagens e Diárias mantém-se no valor de R$ 96.807,82. e. Para rubrica Outros, mantém-se no valor R$ 3.100,00. 1.4 Os valores acima foram ajustados com base no saldo financeiro remanescente do projeto, cujo valor é de R$ 307.884,06. 1.5 Manter- se-á o valor original do Termo de Convênio R$ 1.479.320,00. 1.6 Autorizar a utilização de recursos provenientes de aplicação financeira no total de R$ 25.347,59, conforme previsto no item 4.9 do CV-I70.2020.1698.00. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CHESF: Sr. Ubyratan José Assis de Fonseca Filho - Gerente; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / PROCESSO: 23076.074821/2020-22. Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 03/2021-UFPE, firmado em 15.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16; o SENAI/BA CIMATEC, 03.795.071/0013-50, o SENAI-PEISI TIC, CNPJ: 03.789.272/0001-00, o SENAI-RN ISI ER, CNPJ: 03.784.680/0011-41, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Atualizar a Cláusula Quarta - Do repasse e destinação dos recursos, com alteração da redação dos itens 4.25, 4.26, 4.31, 4.31.1 (incisos II, III, IV e VI), 4.31.2, 4.31.3, 4.33 e 4.34; exclusão do item 4.27 e inclusão dos itens 4.42, 4.43, 4.44, 4.44.1, 4.44.2 e 4.44.3; Atualizar a Cláusula Sexta - Das prestações de contas, com alteração da redação do item 6.10; Atualizar a Cláusula Décima - Do direito de propriedade intelectual e industrial e exploração comercial dos resultados, com inclusão do item 10.28; Atualizar