DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600060 60 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Cláusula Quinze - Disposições gerais, com inclusão dos itens 15.1.1 e 15.1.1.1. / VALOR: R$ 36.622.128,78. / VIGÊNCIA: De 11.02.2021 a 11.07.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: CHESF: Sr. João Henrique de Araujo Franklin Neto e Jenner Guimarães do Rego; SENAI-BA CIMATEC: Sr. Igor Salume Bezerra; SENAI-PE ISI TIC: Sra. Camila Brito Tavares Barreto; SENAI-RN ISI ER: Sr. Rodrigo Diniz de Mello; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta. / PROCESSO: 23076.004559/2021-64. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0141/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARTINA TAMIRES LINS CEZANO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.041980/2024-40. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0142/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULA DANIELLA DE ABREU. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033522/2024-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0095/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029806/2024-05. Onde se lê: Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029806/2024-05 [...] Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029806/2024-05 [...] Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 87, DE 7 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 48 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029210/2024-92. ONDE SE LÊ: Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. LEIA-SE: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, DOUTOR em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23077.046817/2021-79. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.040,39. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.058150.2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ: 29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 86.170,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: FRANCISCO JUNIOR DO REGO. Data da Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715.516/0001-88). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Leonardo Petrus. Data da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.014424.2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (CNPJ: 42.498.717/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claudia Maria Braga de Mello. Data da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Santa Catarina (CNPJ: 82.951.245/0001-69). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: DIOGO DEMARCHI SILVA. Data da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.063871/2024-21; PADT EC S/A. CNPJ: 03.549.807/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 24/07/2024 e adicionar resultados esperados. A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos PARTÍCIPES. Vigência: de 24/06/2024 a 24/07/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 7.845/2012, Decreto nº 1.263/1994. ASSINAM pela PADTEC: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor) e Ramon Cagiarani Cabral Pereira (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). r UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL BILATERAL - IAP 002799 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a UNIVERSIDADE DA BOÊMIA OCIDENTAL (UNIVERSITY OF WEST BOHEMIA). RESUMO DO OBJETO: Mobilidade de aprendizagem para estudantes e servidores do ensino superior. As instituições concordam em cooperar para o intercãmbio de estudantes e/ou servidores no contexto do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025. DATA E ASSINATURA: 31/05/4/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Mons. Jana Ovsjannikova, Chefe do Escritório Internacional, Coordenador Institucional Erasmus. PROCESSO nº 23078.450049/2024-97 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234774/2021-67 Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico n° 12/2022. Título: Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos da Indústria 4.0 no ensino remoto. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de junho de 2024 para 25 de agosto de 2024 e aumento do valor global de R$ 48.382,63 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) para R$ 50.851,82 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.236397/2021-09 Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 02/2022. Título: Adequação dos laboratórios de pesquisa do novo prédio do ICB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.222473/2024-33. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127436.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da influência de sólidos formados a partir de processos corrosivos na redução de injetividade em processos de injeção de água do mar dessulfatada e da reinjeção de água produzida". Valor Total: R$ 4.999.438,17 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.223036/2024-37. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127448.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura ATOMS - Montagem de infraestrutura de laboratório para medidas experimentais em termodinâmica e cinética de formação de hidratos em sistemas gás dominante e óleo dominante, nas instalações do Laboratório de Termodinâmica Aplicada e Simulação Molecular/Atoms/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor Total: R$ 9.774.490,86 (nove milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.