DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 283.961,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.032561/2018-05. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579362 - 5850.0108415.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 402.700,08, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.007619/2018-74. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600563085 - 5850.0107040.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/03/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 352.049,52, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.062531/2018-15. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585672 - 5900.0110003.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 2.666,87, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.221929/2023-67. Instrumento Jurídico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 7 (sete) meses. Data de Assinatura: 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Aquisição de Insumos para atender ao Serviço de Almoxarifado Central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 25/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200574202453. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 25/06/2024) 153155-15236-2024NE000121 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082011641202416. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus), do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082011472202414. Objeto: Aquisição de Ração para animais do Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 14/12/2024. Data e Assinatura: 14/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012149/2024-50). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 22/12/2024. Data e Assinatura: 19/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012738/2024-38). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083063772202380. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Pães e Bolos).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 16/2021. Processo nº 23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses e acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 15/02/2025 a 15/01/2026. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.075644/2023-17. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras e instalações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 189.886,38. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).