DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Manfred Peter Johann, e Wilson José Watzko, pela WEG; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0158. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Orthometric - Industria e Comercio de Produtos Médicos e Odontologicos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Processo UFSC: 23080.060820/2022-27. Entidades. Assinam: Silvio Zilio e Roque Javier Merida Delgado, pela Orthometric; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23081.098402/2022-01. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Prazo vigência. Vigência: 11/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 160, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a 227, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 115, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, página 67, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Civil/Estruturas/Construção Civil, do Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.006416/2024-90. Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 433.383,13. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 035534/2023-24. Objeto: Registro de Preços-Aq.Materiais de Anatomia - Req: Disciplina Anatomia _Rec: Tesouro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 CAMPUS BAIXADA SANTISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 203/2020 N° Processo SEI: 23089.119226/2020-16. Conveniadas: CNPJ: 58.198.524/0001-19 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo até 18/08/2025. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 203/2020: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº02/2024 NIT/AGUIN ESPÉCIE: Contrato de Incubação Residente Nº 02/2024, firmado entre a incubadora IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa incubada SHENNONG DRONES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.628.088/0001-02. OBJETO: O relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. PROCESSO: 23085.005966/2024-21. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Haitao Cheng, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019816/2023-98. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad de Buenos Aires (UBA). Objeto: a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b) Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar, realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c) Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o desenvolvimento das mesmas, com oprévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material educacional e resultados de pesquisa. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: de 24/06/2024 a 24/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Ricardo Alejandro Manetti. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. LUCASPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 52.963.208/0001-00. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$124.600,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JU R I S EG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 39/2022, firmado com a empresa juriseg segurança e vigilância ltda, cnpj/mf sob o nº 07.658.074/0001-69, a partir de fevereiro de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4213843), que resultará no montante estimado de r$ 4.874.866,08 (quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos).. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.866,08. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064025581202429. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23477.004440/2020-97. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 21/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.411,90. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90016/2024 BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO 2024 que teve como vencedora a empresa ROSS MEDICAL LTDA, no valor global de R$ 418.542,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 25/06/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23768.009264/2022-76. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua vigência, 19/06/2024. no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000657. leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).