DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 máquina de hemodiálise: máquina de hemodiálise portátil com recipiente para dialisato acoplado em vidro com capacidade mínima de 90 (noventa) e máxima de 120 (cento e vinte) litros e luz central ultravioleta, com registro no ministério da saúde (ms); 01 estação de preparo: estação de preparo e abastecimento de dialisato, drenagem e desinfecção, dos equipamentos de hemodiálise, compatível com o sistema de tratamento de água fornecido; 01 stdah: sistema de tratamento de água para hemodiálise a partir de pré-tratamento e osmose reversa, com produção de no mínimo 250 l/h. A máquina deverá fornecer o produto água com a qualidade exigida segundo as normativas relacionadas à hemodiálise em âmbito nacional; 01 reservatório para armazenamento de água: reservatório para armazenamento de água produzida pela unidade de tratamento de água com volume em torno de 1.000 litros; 01 set de instalação do sistema em tubulação pex; todo e qualquer acessório necessário para atender o bom funcionamento do equipamento em conformidade com as recomendações do fabricante, componentes para manutenção do sistema tais como pastilha de sal, filtro para substituição da osmose e ácido peracético a 3,4% em galões de 5 litros, ou demais insumos necessários.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155482 SEI HCPA 23092.007742/2024-65 - COMPRA DIRETA URGENTE - F R A S CO COLETA UNIVERSAL TRANSPARENTE CAPACIDADE 80 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671/0001-53 R$ 1.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507711 21/06/2024 Autorização: 24/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 27/2023 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 27/2023 - Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, página 89. O resultado final está disponível no site da C A P ES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017-2020 ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) - 17 de junho de 2024 Processo nº 23038.003296/2018-26 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 17 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq. .Nº Processo .Instituição de Ensino .Sigla .UF .Área de Av a l i a ç ã o .Nome do Programa .Código do PPG() .Nível(*) .Notas C TC-ES 218 .Nota C.S .Decisão do Conselho Superior .Resultado Recorrido . .1 .23038.000356/2023-16 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA .UNIPÊ .PB .DIREITO .Direito .24003018001P7 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .2 .23038.000459/2023-86 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .UFPEL .RS .DIREITO .Direito .42003016057P3 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .3 .23038.000480/2023-81 .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA .UNAMA .AM .DIREITO .Direitos Fundamentais .15004015007P6 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .4 .23038.000333/2023-10 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS U N I DA S .FMU .SP .DIREITO .Direito da Sociedade da Informação .33142017001P0 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .5 .23038.000410/2023-23 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .UERJ .RJ .ECO N O M I A .Ciências Econômicas .31004016032P6 .ME/DO .4 .4 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .6 .23038.000461/2023-55 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .UFPEL .RS .ECO N O M I A .Organizações e Mercados .42003016034P3 .ME/DO .4 .4 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .7 .23038.000483/2023-15 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .U N I F ES P .SP .ECO N O M I A .Economia e Desenvolvimento .33009015090P3 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .8 .23038.000431/2023-49 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .U FG D .MS .HISTÓRIA .História .51005018002P2 .ME/DO .4 .4 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .9 .23038.000339/2023-89 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .U N I F ES P .SP .SERVIÇO SOCIAL .Serviço Social e Políticas Sociais .33009015171P3 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .10 .23038.000039/2023-08 .CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L .UNINTER .PR .DIREITO .Direito .40051013002P5 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .11 .23038.000090/2023-10 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE A L AG OA S .U FA L .AL .DIREITO .Direito .26001012018P0 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .12 .23038.000082/2023-65 .UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .UNIJUÍ .RS .DIREITO .Direitos Humanos .42024013004P7 .ME/DO .4 .4 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 . .13 .23038.000190/2023-38 .CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA .UNIVEM .SP .DIREITO .Direito .33111014001P9 .ME .3 .3 .INDEFERIDO .Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017- 2020 Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ALEXANDRE TADEU P AU L I N O .XXX.957.890-XX .88881.980215/2024-01 .DS 2424/2024 .20.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002212 (C) . .LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANCADO .XXX.619.736-XX .88881.944715/2024-01 .PAEP 2429/2024 .20.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002288 (C) . .MARIA CECILIA DE MIRANDA NOGUEIRA CO E L H O .XXX.448.951-XX .88881.945949/2024-01 .PAEP 2420/2024 .13.884,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002449 (C) . .INGRID DAVID BARCELOS .XXX.834.486-XX .88881.942506/2024-01 .PAEP 2422/2024 .44.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001573 (C) . .ANDRE LUIS JANZKOVSKI CARDOSO .XXX.379.521-XX .88881.945063/2024-01 .PAEP 2423/2024 .31.719,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001045 (C)