DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600067 67 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ADO JORIO DE V A S CO N C E LO S .XXX.279.436-XX .88881.943318/2024-01 .PAEP 2436/2024 .20.800,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001207 (C) . .MARIA CECILIA PEDREIRA DE ALMEIDA .XXX.904.628-XX .88881.944423/2024-01 .PAEP 2435/2024 .35.520,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001101 (C) . .HENRIQUE MENDONCA NUNES RIBEIRO FILHO .XXX.039.900-XX .88881.980212/2024-01 .DS 2426/2024 .58.394,00 .DE: 25/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002208 (C) . .ANANDA MACHADO .XXX.817.977-XX .88881.942953/2024-01 .PAEP 2433/2024 .40.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002396 (C) . .LISABETE CORADINI .XXX.511.990-XX .88881.944081/2024-01 .PAEP 2421/2024 .62.320,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001972 (C) . .FRANCISCO CANELLA .XXX.038.930-XX .88881.980209/2024-01 .DS 2430/2024 .47.270,00 .DE: 25/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002274 (C) . .ANA PAULA ROSIFINI ALVES CLARO .XXX.053.638-XX .88881.979659/2024-01 .PROAP 2427/2024 .157.024,00 .DE: 25/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002257 (C) . .NARA OLIVEIRA SILVA SOUZA .XXX.300.726-XX .88881.944385/2024-01 .PAEP 2425/2024 .35.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002376 (C) . .CLAUDEMIR EDSON VIANA .XXX.644.808-XX .88881.945659/2024-01 .PAEP 2431/2024 .40.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE000984 (C) . .SILVANA NAIR LEITE CO N T EZ I N I .XXX.830.429-XX .88881.945749/2024-01 .PAEP 2432/2024 .104.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002434 (C) . .VINICIUS DE SOUZA CANTARELLI .XXX.453.768-XX .88881.946486/2024-01 .PAEP 2428/2024 .16.400,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002490 (C) . .FABRICIO MONTEIRO N E V ES .XXX.220.187-XX .88881.942861/2024-01 .PAEP 2434/2024 .40.000,00 .DE: 25/06/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001324 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Data da assinatura: 06/06/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055469/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.005316/2024-91. Dispensa Nº 271/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ciclos de eventos interdisciplinares: contabilidade, mercado e sociedade - x ao xiv - congresso unb de contabilidade e governança e o vii ao xi - congresso unb de iniciação científica em contabilidade e governança".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 3.053.388,85. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 14832/2022. Nº Processo: 23106.148327/2022-01. Dispensa. Nº 14832/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/01/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "concepção de laboratório de testes para certificação de colete aprova de balas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 08200.004748/2022-51, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública, por meio do departamento de polícia federal, e a universidade de brasília, em 24/10/2022. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, com previsão de término em 24/06/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.934.732,88. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26176/2022. Nº Processo: 23106.026176/2022-22. Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de extensão intitulado "centro de educação, desenvolvimento e inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000519202419. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/06/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003226202493. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006008095202431. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte de passageiros conforme demanda, com fornecimento de ônibus, micro-ônibus e veículos do tipo van, incluindo o serviço de motorista e despesas com combustível, seguro de responsabilidade civil, manutenção dos veículos e demais custos envolvidos para atendimento de demandas de viagens municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades, aulas de campo, participação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/06/2024) 154503-26352-2024NE080068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a colaboração nas áreas de pesquisa, pós-graduação, empreendedorismo e inovação, para o desenvolvimento de pesquisas e projetos tecnológicos, o compartilhamento de publicações e recursos acadêmicos, a realização de eventos científicos, o acesso mútuo a laboratórios, programas de capacitação profissional, parcerias em propriedade intelectual e o intercâmbio acadêmico. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 13 de junho de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010981/2024-96 Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do IFAC