DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600068 68 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1058974/2024 PROCESSO N.º 23115.019060/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JACIMARA SARGES ABREU. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 15/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 24 de junho de 2024. EDITAL Nº 135, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir: 1 - Alterar o link da alínea g, do item 6.6 para: g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru). Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1058948/2024 PROCESSO N.º 23115.019063/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 319/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.010879/2024-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO N° 020/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT). Da alteração: Alterar a Cláusula Décima Primeira - da vigência do ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 20 UFMT/2022 terá prazo de vigência de 1 (um) ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo com os partícipes por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, sob as cláusulas e condições vigentes legalmente cabíveis. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 04/07/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Gilberto Gomes de Figueiredo - Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108064183202393. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 23104.019251/2023-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 09/07/2024 a 07/09/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo. c) vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4898233. d) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 3.204,28 (três mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos), referente a acréscimo de 2,18% em relação ao valor do contrato. e) suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 29.657,89 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente a supressão de 20,22% em relação ao valor do contrato. 1.2. - em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 146.699,92 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), é alterado para r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.246,31. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.015626/2024-33, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JUNIOR VAGNER PEREIRA DA SILVA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Programa de Educação Tutorial: práticas exitosas de extensão em Educação Física", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869141, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23104.015688/2024-45, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rafael Aiello Bomfim. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Manual de intervenção educativa de saúde bucal na atenção primária à saúde", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870063, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 51/2024-UFMS, Processo nº 23104.015689/2024-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e THAIS CARDOZO DE SOUZA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Poder, sujeito e a Análise de discurso: pesquisas e produções desenvolvidas no âmbito do Grupo de Estudo e Investigação Acadêmica nos Referencias Foucualtianos - GEIARF", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870079, independente da sua transcrição.. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante, como ORGANIZADOR(A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2024-UFMS, Processo nº 23104.015621/2024-19, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JANETE ROSA DA FONSECA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos Culturais e Educação : Abordagens interdisciplinares na sociedade da diferença", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869115, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante, como ORGANIZADOR(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 07/2023-UFMS, processo nº 23104.013487/2023-22. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o INESC P&D BRASIL - Instituto De Engenharia De Sistemas E Computadores, Pesquisa E Desenvolvimento Do Brasil. Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta. Da Vigência. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal, pelo INESC P&D Brasil. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n° 23109.005980/2024- 18. Esse Acordo de Cooperação tem por objeto acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 25/06/2024 até o dia 24/06/2029. 25 de junho de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Prof. Doutor Carlos Manuel da Silva Rodrigues - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. E A FUNDAÇÃO GORCEIX PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS DOS DADOS. Processo SEI nº 23109.002678/2021-57. O presente Termo Aditivo ao Convênio tem por objeto a continuidade da formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A, FUNDAÇÃO GORCEIX e UFOP, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o fomento ao fortalecimento do projeto e a execução do Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Ciências de Dados". 24 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix - Layane Stela Dias Gomes Tangoda - Representante da APERAM Inox América do Sul S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23109.003771/2022-60. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 016/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGPM. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.092,05. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.005904/2024-84. Dispensa Nº 199/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Escritório Modelo em Processos e Tecnologias Energéticas - EMProTecE". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008152/2024-11. Dispensa Nº 214/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Serviços em Processos e Tecnologias Empresariais - SeProTecE". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).