DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600075 75 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23113.045687/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 2 (dois) equipamentos (analisador hematológico e analisador bioquímico) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses, além da aquisição de equipamentos permanentes necessários para as atividades do laboratório, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. GILTON RAMOS CARVALHO COSTA Diretor do Drm/proad/ufs (SIDEC - 25/06/2024) 154050-15267-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113015260202493. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de manutenção para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 154050-15267-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113009735202411. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais esportivos e de consumo para os Programas Segundo Tempo e Academia e Futebol - DEF /CCBS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000027/2024 ao Instrumento código 936982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação o prazo da vigência do Convênio nº 03/2023, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Incubadora Social para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social", contemplando-se, nesta. Valor Total: R$ 547.993,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906250202459. Objeto: SRP - Aquisição de insumos para fábrica de ração.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 154051-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEONY NETO ADVOGADOS. (CNPJ:08.250.696/0001-16). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Carlos Fidelis da Ponte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE. (CNPJ:48.113.732/0001-14). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria da Penha Andreon. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117038398202421. Objeto: Aquisição de materiais de consumo educativo e esportivo, festividade e homenagens, escritório "expediente", informática, acondicionamento e embalagem, cama e mesa, copa/cozinha, limpeza e higienização, aviamentos, áudio, vídeo, foto, bandeiras e outros materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/06/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 957848/2024. Processo n. º 71000.013793/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Karatê - CNPJ: 48.241.897/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 1.479.942,00. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Karatê. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 936863/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ nº 15.865.120/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 936863/2022 até 31/01/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 27/12/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente do Instituto Tiago Camilo. Processo: 71000.010258/2022-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 951930/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS, CNPJ nº 28.119.180/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 951930/2023 até 26/09/2024 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 26/12/2023 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: RICARDO DE LIMA MOREIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais. Processo: 71000.090430/2023-58. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 958499/2024, Nº Processo: 71000.026217/2024-73, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Candidatura do Brasil como sede do Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica/2025- Conjunto e Individual, promovendo o desenvolvimento da Ginástica Rítmica, no país". Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, Convenente: MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 422/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00034-6, firmado entre o Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, na área de atuação - d) Mobilidade Urbana e Infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 21.275.000,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106046/2023-89. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SAL ES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024/PFN De Contragarantia. ESPÉCIE: Contrato nº 417/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTE R V E N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 417/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623.465-14, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública e Tecnologia, com investimentos em projetos e intervenções em diversas áreas de atuação. INTE R V E N I E N T ES : O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 176.770.000,00 (cento e setenta e seis milhões, setecentos e setenta mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105900/2023-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Geral, RUTH PIMENTEL MÉLLO, e o Sr. Diretor Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 381/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0625.784-24, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, ao Projeto Asfalto por Todo o Pará - 3ª Etapa, destinados à execução, no âmbito do Estado do Pará, de projetos de investimentos na área de