DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600082 82 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958858/2024, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000024, de 14/05/2024 e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Aldomir Luiz Cantoni. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962470/2024, firmado pelo Município de Palmitinho-RS, CNPJ 87.612.909/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Palmitinho/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000233, de 17/06/2024 e R$ 61.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 24/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Caetano Albarello. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960103/2024, firmado pelo Município de Rondinha-RS, CNPJ 87.712.212/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao centro de eventos da linhas tunas, município de rondinha/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.330.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000066, de 27/05/2024 e R$ 30.415,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Aldomir Luiz Cantoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matão/SP, CNPJ 45.270.188/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Portal Terra da Saudade - Matão/SP - FNDE - creche tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.798.217,73; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000377, de 11/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 60.335,54 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Jefferson Luis Coutinho e Aparecido Ferrari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958682/2024, firmado pelo Município de Tupanciretã-RS, CNPJ 88.227.764/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação de vias bem como a execução dos passeios públicos, a serem realizados nas ruas dos bairros de Tupanciretã.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000212, de 10/05/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 Jiane Toller da Rocha e Gustavo Herter Terra. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958985/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escola tipo 2 padrão FNDE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,63; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000249, de 05/06/2024, e R$ 35.125,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Gilson Lira de Almeida e Kayo Felype Nachtajler Amado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960174/2024, firmado pelo Município de Mendonça-SP, CNPJ 46.935.110/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção no recinto de exposições no município de mendonça/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000079, de 27/05/2024 e R$ 12.345,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Juliano Souza de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 900214/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001- 92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 24/06/2024. Contrato de Repasse nº 899899/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001- 92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 24/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962457/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA , CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária no município de Satubinha - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000227, de 17/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa do Mato/MA, CNPJ 01.613.315/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Lagoa do Mato/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000780, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE GUIMARÃES DUARTE . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961025/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cantanhede/MA, CNPJ 06.156.160/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de cantanhede/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.298,92; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000709, de 14/06/2024, e R$ 33.956,54 de contrapartida. Vigência 24/06/2028. Assinatura 24/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963314/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de extensão da Avenida Litorânea com faixas exclusivas para o transporte público; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 237.082.848,60; dos recursos: R$ 237.082.848,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE000471, de 21/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 71 meses. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e APARICIO BANDEIRA FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961882/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tuntum/MA, CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil centro, tuntum/ma - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000784, de 18/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i, no bairro engenho , no município de pedreiras - ma - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000387, de 11/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em são raimundo do doca bezerra/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000783, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959912/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Luís/MA (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000233, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios de 2024 e subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ROMARIO SILVA BARROS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro novo, Itaipava do Grajau/MA-fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000779, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses. Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia -pi fnde - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000365, de 07/06/2024 e 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO MIGUEL DO FIDALGO/PI, CNPJ 01.612.611/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município de são miguel do fidalgo - pi - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE: 2024NE000864, de 13/06/2024 e R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 04/06/2028 Ass.: 25/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERIMAR SOARES DE SOUSA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA/PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de são joão da varjota - pi - creche tipo 2.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000863, de 19/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência: 04/06/2028 Ass.: 25/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959968/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INHUMA/PI, CNPJ 06.553.739/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede, no município de inhuma -pi - fnde - escola de 5 salas; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$ 1.188.645,43, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE