DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959098/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iporá/GO, CNPJ 01.157.536/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de iporá/go - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000188, de 05/06/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NAÇOITAN ARAUJO LEITE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Adelândia/GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Adelândia/go - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000564, de 13/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028 24/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDSON VIEIRA DE PAULA. Termo de Compromisso nº 962152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Senador Canedo/GO, CNPJ 25.107.525/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no residencial prado em Senador Canedo/Goiás - FNDE - creche tipo 1.; Programa O P E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000778, de 13/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO. Termo de Compromisso nº 961173/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abadia de Goiás/GO, CNPJ 01.613.940/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil Maria Auxiliadora Vieira Lana Teodoro Tia Silha , bairro Porto Seguro, Abadia de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000586, de 13/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WANDER SARAIVA DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 958993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipameri/GO, CNPJ 01.763.606/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Ipameri/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000191, de 05/06/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JÂNIO P AC H ECO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA CLAUDINO/PB, CNPJ 01.613.283/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Joca Claudino/PB - FNDE - Creche tipo 2 - padrão FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000661, de 13/06/2024, e R$ 31.641,89 de contrapartida. Vigência 25.06.2028 25.06.2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e RINALDO CIPRIANO DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960791/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Leopoldina/MG, CNPJ 17.733.643/0001-47; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Bela Vista, município de Leopoldina/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000534, de 05/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 21/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Ferraz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cataguases/MG, CNPJ 17.702.499/0001-81; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Educação Infantil - Distrito de Sereno - Cataguases/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000677, de 06/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes; e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960012/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Iranduba/AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no munícipio de Iranduba/AM (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000197, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Pollyana Andrade Maruoka Vieira e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961859/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipixuna/AM, CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro centro, ipixuna/am - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.635.398,39; dos recursos: R$ R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000731, de 17/06/2024, R$ 4.740.367,91 nos exercícios subsequentes e R$ 60.761,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960734/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tapauá/AM, CNPJ 04.530.390/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro açaí, tapauá/am - fnde - creche tipo 2.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - Creche e Escola de Educação Infantil; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000524, de 13/06/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gamaliel Andrade de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958965/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paiçandu/PR, CNPJ 76.282.664/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Cidade Jardim do Município de Paiçandu/PR - FNDE - Creche Tipo 2; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC ; Valor: R$ 3.630.609,05; dos recursos: R$ 430.351,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000234, de 05/06/2024, R$ 3.162.686,83 em empenhos subsequentes e R$ 37.570,87 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ISMAEL BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960635/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goioerê/PR, CNPJ 78.198.975/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche pré-escola tipo 2 no município de Goioerê; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 3.629.356,68; dos recursos: R$ 538.955,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000507, de 13/06/2024, R$ 3.054.082,45 em empenhos subsequentes e R$ 36.318,50 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO DOS REIS DE LIMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961165/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mandaguari/PR, CNPJ 76.285.345/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Residencial Nova América, Mandaguari-Pr FNDE Creche Tipo 1; Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000578, de 13/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961226/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Jardim Aeroporto de Umuarama-PR Creche Tipo 1 FNDE; Programa de Aceleração do Crescimento Novo P AC ; Valor: R$ 6.006.389,07; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000626, de 13/06/2024, R$ 5.053.590,83 em empenhos subsequentes e R$ 60.988,09 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CELSO LUIZ POZZOBOM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962108/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Augustinópolis/TO, CNPJ 00.237.206/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Novo Horizonte, Augustinópolis-TO - projeto próprio.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000914, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 24/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Antonio Cayres de Almeida. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962107/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Setor Buritizinho, Arraias - TO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000913, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 24/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Herman Gomes de Almeida. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 888391/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mateiros/TO, CNPJ 26.753.129/0001-64; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MGI/MF/CGU Nº 424/2016. Data do distrato 20/06/2024.