DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600080 80 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HORUS SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ: 46.899.986/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960833/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divina Pastora/SE, CNPJ 13.108.733/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de ensino infantil, antônio dantas do prado - Divina Pastora/SE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.393.715,94; dos recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000449, de 12/06/2024, e R$ 53.937,16 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 25/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e e Maria Clara Prado Ribeiro Rollemberg. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Botucatu/SP, CNPJ 46.634.101/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche do Maria Luiza, localizado no Jardim Maria Luiza, Botucatu - São Paulo FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000899, de 13/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 Meses. Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Mário Eduardo Pardini Affonseca. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960151/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viseu/PA, CNPJ 04.873.618/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de viseu/pa (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000291, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027. Data da assinatura 24/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CRISTIANO DUTRA VALE. Termo de Compromisso nº 962069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianésia do Pará/PA, CNPJ 83.211.433/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche Monteiro Lobato no bairro Novo Horizonte, Goianésia do Pará - PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000814, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Data de assinatura 25/06/2024, Vigência 25/06/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Francisco David Leite Rocha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960048/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Capim/PA, CNPJ 05.193.115/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Capim/PA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000199, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, sem contrapartida. Vigência 20/06/2024 20/06/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960199/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000282, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028, Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960201/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000304, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028, Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristalina/GO, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor cidade nova, Cristalina/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.341.139,91; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000582, de 13/06/2024, e R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 até 24/06/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Daniel Sabino Vaz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960854/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Clara/MS, CNPJ 03.184.066/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Jardim das Palmeiras, município de Água Clara/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000453, de 12/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 - 24/06/2028 (assinado em 24/06/2024) CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e GEROLINA DA SILVA ALVES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959873/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário no município de Campo Grande - MS (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 416.979,15; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000236, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 961188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche na ilha de Gravatá no município de São José da Coroa Grande/PE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000601, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Vigência - 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e JAZIEL GONSALVES LAGES. Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade engenho Cachoeira Lisa, no município de Gameleira/PE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho: 2629820240012, NE 202400000677 , de 06/06/2024 , e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961022/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEREZINHA/PE, CNPJ 11.286.366/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro centro, no município de Terezinha - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000707, de 14/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 e Emerson Gomes de Almeida e MATHEUS EMIDIO DE BARROS CALADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961951/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruena/MT, CNPJ 24.950.461/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Bairro Vila Nova Comunidade Santa Clara, Juruena-MT - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000805, de 18/06/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028. UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MANOEL GONTIJO DE CARVALHO. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960764/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarantã do Norte/MT, CNPJ 03.239.019/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche de educação infantil, bairro 13 de maio, Guarantã do Norte/MT - FNDE - creche tipo 1; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000426, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024, Ubiratan Alves de Freitas e ÉRICO STEVAN GONÇALVES. * R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 960899/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Verde/MT, CNPJ 24.950.495/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, DOU 25/06/24, seção 3, página 73, onde se lê: no exercício de ,; leia-se: no exercício de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959322/2024, firmado pelo Município de NOVA ITARANA- BA, CNPJ 13.892.187/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de nova itarana - bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 841.242,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000064, de 17/05/2024 e R$ 8.758,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 21/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e. Antônio Dannilo Italiano de Almeida GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962038/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de educação infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE - Projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000769 de 13/06/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 21/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IVO FERREIRA G O M ES . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962007/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Beberibe/CE, CNPJ 07.528.292/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na comunidade do loteamento planalto Beberibe, Beberibe-CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000758, de 18/06/2024, R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 48 meses Assinatura: 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA.