DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600079 79 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .943584/23 .M C I DA D ES .PM Rio Claro/SP .Altera contrap: R$ 109.144,00 .T Aditivo:21/06/2024 . .0350962-33/11 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:24/06/2024 . .890407/19 .M DA S C F .PM Porecatu/PR .Altera Vigência: 30/09/2024 .T.Aditivo: 06/06/2024 . .1092020-91 .MIDR .PM Itatira/CE .Alt CP R$ 20.844,67 .T Aditivo: 25.06.24 . .903267/20 .M DA S C F .PM Eusébio/CE .Altera vigência: 25/06/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .948655/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 1.443,16 .T Aditivo: 24/06/2024 . .923843/2021 .M ES P .Ilhota/SC .Altera Contrap.: R$ 286,79 .T. Aditivo: 24/06/2024 . .890555/19 .MIDR .PM Marechal Deodoro/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .895212/19 .M C I DA D ES .PM Marechal Deodoro/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .906548/20 .M C I DA D ES .PM Guaramiranga/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .858319/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO /MS .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .875678/18 .M C I DA D ES .PM Rondonópolis/MT .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 24/06/2024 . .915542/21 .MIDR .PM Morrinhos do Sul/RS .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:24/06/2024 . .952173/23 .MIDR .PM Poté/MG .Altera contrap: R$ 31.406,30 .T Aditivo:24/06/2024 . .899139/20 .M ES P .PM Campo Grande/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .882118/18 .MAP .PM AVELINO LOPES/PI .Altera repasse e contrap: R$ 3.785.440,61 e R$ 289.355,20 .T Aditivo:24/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 5873/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0824.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE NÓIS TUDIM; Contratada: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS; CNPJ: 67.007.252/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/2024 à 26/10/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6253/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0919.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto São João de Maceió; Contratada: FÁBIO DE ALMEIDA COELHO; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0469.0/2024; Contrato nº 6247/2024; Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Rio de Janeiro, no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 139/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 24/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 189/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0752.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Nordeste do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0189, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3 termo aditivo do contrato nº 07936/2023, processo nº. 5688.01.0928.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Joinville, no Estado de Santa Catarina. Empresa: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 03.130.750/0001-76. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 31/07/2025). Supressão do Valor Global de R$ 987.451,01. Novo Valor Global: R$ 11.164.566,49 (onze milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em 11/06/2024. Nono Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 4820/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional (SR) Litoral Paulista e Vale; contratada: PLATA FO R M A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27, valor estimado da revisão : R$ 960.317,92, período 01/03/2023 a 30/09/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0593.0/2022, termo aditivo assinado em 25/06/2024. 7º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 81.935,37; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 25/06/2024. 1º termo de aditamento ao contrato nº 1550/2024 para ajuste de perfis por meio da alteração dos itens 1.2.1 do Anexo I, 14.1.2 do Anexo I-A e inclusão dos Inclusão dos itens 14.1.3.1 ao 14.1.3.2 e 14.1.15 no Anexo I-A, firmado com a empresa COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 07.654.824/0001-24 cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 5688.01.0922.0/2023, Pregão Eletrônico nº 456/2023; Data de assinatura: 25/06/2024 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/09/2024 até 01/09/2026 ao contrato 7358/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ 24.857.944/0001-48; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim- a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item I, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.111.612,16. Data de assinatura: 25/06/2024 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato: 6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins; Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024. 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Processo nº 5688.01.0447.0/2023 Contrato: 6631/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Tocantins; Fornecedor: IPANEMA SEGURANÇA LTDA - 03.601.036/0003-80; Valor: R$ 445.069,27; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 21/06/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7804/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1641.0/2022. Objeto: Execução dos serviços de fornecimento de cadastros de informações, dados econômico-financeiros e classificação de risco de empresas estrangeiras. CONTRATADA: SERASA S.A. CNPJ 62.173.620/0093-06. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 19/09/2024 até 18/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/06/2024. 7º Termo de Aditamento para Revisão de Preços ao Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI.; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 1.509.419,55 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta cinco centavos);Data de Assinatura: 21/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 21/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 49/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/06/2024 até 01/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.faleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLARES AGUIAR DA SILVA, no endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 1836 Sala 606 - Bosque da Saude - Cuiaba/MT - CEP: 78050-000, Telefone (65) 3025-7500 / (65) 99946-4717, no horário de atendimento das 09:00 às 18:00, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.faleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA