DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aiuaba/CE, CNPJ 07.568.231/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, São Nicolau / comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000755, de 18/06/2024, R$ 2.764.775,93 nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ramilson Araújo Moraes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila palmares, franco da rocha/sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000901, de 20/06/2024 , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024. Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962040/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança Paulista/SP, CNPJ 46.352.746/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Residencial Bella Vita, em Bragança Paulista / SP - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0001, NE 2024NE000900, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência: 25/06/2027 25/06/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e AMAURI SODRE DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960797/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pirapora/MG, CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Santa Mariana Pirapora/MG. projeto padrão FNDE- Creche e Pré-escola tipo I; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000439, de 12/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 Celita Fernandes e Alexandro Costa César. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pinhao/PR, CNPJ 76.178.011/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, tia felicidade, bairro lindouro, pinhão-pr - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Valdecir Biasebetti. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio nº 042416336, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA - CNPJ 05.055.009/0001-13, DOU N 120, de 25 de junho de 2024, seção 3, página 77, onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025.,leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1618/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 35.945.112/0001–08; para aquisição de Cola Sintética Branca; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024; Processo nº 18750.112625/2023-09; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 21/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$74.940,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Mayara Specie de Souza - Sócia-proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°1450/2023; oriundo do PE nº 0104/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sumatex Produtos Químicos Ltda - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; cujo objeto é a aquisição de produtos químicos; Processo nº 18750.000663/2024-92; Para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 2,077%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023 e Alterar o preço unitário do item 04 - código 135684 - de R$1,90 (um real e noventa centavos) para R$1,95 (um real e noventa e cinco centavos) e do item 06 - código 233397 - de R$5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$223.589,00 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais) para R$228.232,48 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais, e quarenta e oito centavos), considerando saldo contratual de 92.160 Kg do item 04, e de 250 Kg do item 06, na data de alteração da alíquota. Amparo Legal: Artigo 81, Inciso VI, c/c §5º, da Lei Federal nº 13.303/16; Assinado em 27/05/2024, com vigência até 10/01/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.643,48; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024, assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900034/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - aquisição de tomback, cujo objeto foi adjudicado à licitante ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.876.608/0001-38. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000831/2024-40. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - Processo: 18750.00940/2024-67. Objeto: Bandeiras, 06 item. Data da sessão: 09/07/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected];[email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90022-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 26.06.2024, será suspenso para ajustes no Edital. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01151 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Headset com Microfone - Monoauricular e Biauricular, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo o país. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 08.07.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048742. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00564/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: SEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 11, 12, 15, 16, 17; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 539.985,29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00678/2023, firmado em 26.12.2023; Favorecido: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.12.2024 e inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 34.014,00. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33 OBJETO: Prestação de serviço continuado de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos gerados pelo prédio administrativo e pelo Galpão Central da BB Tecnologia e Serviços localizados no Rio de Janeiro, com disponibilização de contêineres e de caçamba; Realização do certame dia 17/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 27/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 25 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/010, relativa ao Processo nº 2024/000507, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, ITEM 4 - Bateria 12V/26Ah; Fornecedor Registrado: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; CNPJ: 07.045.469/0001-96; Valor estimado: R$ 41.480,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 24/06/2024 e término em 23/06/2025.