DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 5/6/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.005091/2023-59; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400117; Justificativa: Com um método para avaliação de resultado poderemos efetivamente ter respostas objetivas quanto aos resultados na bacia em gestão, disponibilidade hídrica, qualidade das águas, recursos aplicados, além de outros pontos de interesse da bacia apontados no plano de recursos hídricos; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria individual para propor um método padronizado para avaliação de resultados a ser aplicado em planos de bacias hidrográficas e elaboração de um Manual com etapas e passos para aplicação do método; Valor do Contrato: R$ 98.721,43; Vigência: 10/6/2024 a 6/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 6/6/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 237/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VACA PRETA - CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ 21.373.048/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO HYUNDAI HD80 3/4 C. AB TIPO CAÇAMBA, POTÊNCIA DE 170CV, 2022/2023, CHASSI 95PGA18FPPB001648 - BM 23045511- CONFORME NOTA FISCAL 046 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 392.600,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Roberto Rodrigues Soares, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000228/2024-56. 238/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Buritizeiro/MG, CNPJ 18.279.067/0001-72; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1181, BM 23045755 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Pedro Henrique Soares Braga, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000227/2024-10. 250/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (um) CAMINHÃO PIPA, Modelo: TECTOR 24-280 6X2 280CV, CHASSI - 93ZE62LMZR8703210, SIADS - 23045979, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000335/2024-02. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – – – – – EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 198/2024 DNOCS - 198/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 198 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Beneficente O Bom Samaritano-SE CNPJ 07.850.980/0001-60; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2015, Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Ana da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000154/2024-68. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO –Nº 40/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 59414.000069/2021-57 Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.07.2024 a 01.07.2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 773.627,84, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 773.627,84, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Os acréscimos a serem realizados correspondem a 25% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 01.07.2025, nos termos do novo cronograma físico- financeiro visto no SEI nº 1588918. Data de Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000220/2022-38. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 627/2022 CEST-SE DNOCS- 42/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 627/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável/SE CNPJ 04.341.995/0001-05; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Indiaroba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 25/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Esmael dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000220/2022-38. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000130/2022-47 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 577/2022 CEST-SE DNOCS- 39/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 577/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Moradores do Povoado Campinas Nossa Senhora Aparecida CNPJ 11.438.183/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Frei Paulo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 18/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Odair José dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000130/2022-47. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000096/2022-19 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 594/2022 CEST-SE DNOCS- 41/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 594/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Remanescente de Quilombola Dom José Brandão de Castro CNPJ 21.050.853/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Brejo Grande no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2021; Data da Assinatura: 19/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Clesivaldo Félix Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000096/2022-19. Aracaju/SE, 25 de junho de 2024. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193003 Nº Processo: 59402.002766/2022-62. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para a prestação dos serviços de vigilância armada, em atendimento às atividades operacionais da coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 5.317.311,33. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951501/2023 Processo nº 59336.005772/2023-93; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951501/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 10.113.728/0001-83, no valor original de RS 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, Prefeito, domiciliado no Município de Belém do São Francisco/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 25/06/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.001600/2024-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. DO OBJETO: Estabelecer as bases do Acordo de Cooperação Técnica entre os Partícipes para implantação de Ponte sobre o Rio Melchior, localizada no Distrito Federal. DA VIGENCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo prazo de 720 (setecentos e vinte) dias ou até a conclusão da obra, o que ocorrer primeiro, contados a partir da data da assinatura, podendo ser aditado ou rescindido em comum acordo entre as partes ou por iniciativa de uma delas mediante justificativa prévia, por escrito, com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. FAUZI NACFUR JÚNIOR - Diretor-Geral do DER-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002580/2022-03. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0342.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0342.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/6/2024, passando seu vencimento para 20/6/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 210 do processo nº 59500.002580/2022-03. DOS RECURSOSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação viária - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf AD. Nota de empenho nº 2022NE440333. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que