DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600088 88 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 11080.100924/2022-01. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/07/2024 até 28/02/2026 (vinte meses), com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.320,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.001523/2024-88; Dispensa de Licitação nº 90666/2024; PC/Contrato nº 01.037354.2024; Contratada: A. B. DE ARAUJO - CNPJ nº 35.637.190/0001- 37; Objeto: Aquisição de 4 Macbook Air com garantia de 12 (doze) meses; Valor total: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Data da assinatura: 24/06/2024; Vigência contratual: 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo n° 44103.006588.2021.65. Contrato n° 21.204601.2023. Contratada: RMC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.792.146/0001-31. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia para a unidade da Dataprev no Pará, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 16.516,66 (dezesseis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 18.327,35 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em razão da CCT 2024/2025, a partir de 01/01/2024. Valor: R$ 97.777,26 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.001366/2024-73. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 007/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natuaris Renováveis - IBAMA. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade Padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 23/06/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação nº 44/2024 - Processo nº 59250.000099/2012-92 - Termo de Compromisso nº 31/2012 (Siafi 691208). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY, ex-Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947353. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO, CNPJ nº 18392514000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MISAEL HUEBRA KLEM, CPF nº .456.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS, CNPJ nº 83074294000123. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -78.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.729,30, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO CARLOS MUNARETTO, CPF nº .780.209-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952544. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO, CNPJ nº 87613204000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 13.333,34, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO DUARTE, CPF nº .372.821-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942854. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RUBINEIA, CNPJ nº 45135043000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -160.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -279,33, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: OSVALDO LUGATO FILHO, CPF nº .399.758- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947359. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA, CNPJ nº 45139482000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -138.260,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.138,04, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA, CPF nº .506.808-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922439. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, CNPJ nº 98671597000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.756,02, Valor de Contrapartida: 450.756,02, Vigência: 14/01/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942250. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HOLAMBRA, CNPJ nº 67172437000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FERNANDO HENRIQUE CAPATO, CPF nº .620.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947452. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPUIUNA, CNPJ nº 18179226000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -355.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.729,21, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA, CPF nº .177.836-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909389. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX, CNPJ nº 09072463000133. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -290.418,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.875,43, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE, CPF nº .694.134-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911406. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -400,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO, CPF nº .072.381- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949925. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAMA, CNPJ nº 18243253000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -132,06, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS, CPF nº .354.136- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02501.003740/2022-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do ICTI, referente ao período de 02/2023 a 01/2024, correspondente ao valor percentual 1,35%, com efeitos financeiros a partir de 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.446.607,67. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 02501.003374/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº 02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2021 a 10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.777.758,41. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).