DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001510/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0458.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 13.881,93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001651/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0505.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001- 63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº .375.306-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001287/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0543.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº .204.846-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001575/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº .555.426-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001756/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0580.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JACARÉ, CNPJ nº 25.216.714/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº .684.796-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000426/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº.603.166-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001790/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº .435.306-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000872/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 16.265,41. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº .135.556-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003711/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM FUNDA - APASF, CNPJ nº 08.561.845/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODAILTON BATISTA DA SILVA, CPF nº .898.806-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001953/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0622.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINAT U R A : 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº *.897.696-. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias do município de Mamonas/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 125, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Data da Interrupção: 12/06/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000737/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0306.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BONITO, inscrita no CNPJ/MF 16.245.375/0001-51; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinan Cedro de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000777/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0308.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO SANTA RITA, inscrita no CNPJ/MF 13.268.263/0001- 28; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.025,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdemar Ribeiro Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000787/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0313.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 13.798.152/0001- 23; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Laercio Silva de Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000330/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0089.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DOS POVOADOS DE CABEÇA DA ONÇA, VÁRZEA DO PADRE, SUCESSO E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, inscrita no CNPJ/MF 40.096.386/0001-00; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 15.050,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sérgio Barbosa Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000519/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0172.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CAMACAN, inscrita no CNPJ/MF 13.682.398/0001- 35; Objeto: Caminhão Cabine simples; Valor total R$ 460.000,00; DATA: 01/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000595/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0237.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DOS LAÇOS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.659.333/0001-88; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 201.570,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Eudes dos Santos Barbosa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000648/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0236.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JOÃO DOURADO - APROAF, inscrita no CNPJ/MF 30.775.892/0001-63; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000765/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0429.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, inscrita no CNPJ/MF 13.786.520/0001-13; Objeto: Caminhão AGRALE; Valor total R$ 454.900,00; DAT A : 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adalberto Alves Pinto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000829/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0386.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrito no CNPJ/MF 14.106.280/0001-21; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 17/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000843/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0328.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, inscrito no CNPJ/MF 13.673.314/0001-05; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Carreta agrícola; Valor total R$ 174.450,01; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roberval de Cássia Meira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000856/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0329.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MORTUGABA, inscrito no CNPJ/MF 13.677.687/0001-46; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora, Carreta agrícola; Valor total R$ 174.450,01; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Heráclito Luiz Paixão Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000936/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0381.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MORTUGABA, inscrito no CNPJ/MF 13.677.687/0001-46; Objeto: Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Heráclito Luiz Paixão Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000952/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0430.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 13.694.468/0001- 75; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 102.567,60; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Delci Alves Luz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002033/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0774.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFOR C, inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Retroescavadeira com Pá carregadeira