DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600092 92 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 frontal; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000653/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0241.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE CONQUISTA, inscrita no CNPJ/MF 54.303.376/0001-02; Objeto: Microtrator motor a diesel; Valor total R$ 20.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Caio Dourado Vasconcelos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000699/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0264.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, inscrita no CNPJ/MF 13.635.008/0001-76; Objeto: Nova Fiorino Endurance; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Agnelo Silva Santos Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000832/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0331.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA TERRA DOS ARCANJOS, inscrita no CNPJ/MF 41.038.962/0001-17; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilian Martins de Miranda Moura - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000487/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0156.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVA, inscrita no CNPJ/MF 41.258.623/0001-46; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 06/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Lourenilton Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001103/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0448.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO VELHO CHICO - APRPVC, inscrita no CNPJ/MF 49.865.246/0001-15; Objeto: Sulcador e roçadeira; Valor total R$ 14.707,50; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Inês da Silva Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001102/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0447.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO VELHO CHICO - APRPVC, inscrita no CNPJ/MF 49.865.246/0001-15; Objeto: distribuidor de calcário, carreta agrícola, grade niveladora, ensiladeira e carreta tanque; Valor total R$ 104.632,50; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Inês da Silva Almeida - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859561. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor do Convênio, de RS 1.159.928,93(um milhão, cento e cinquenta nove mil, novecentos e vinte oito reais e noventa e três centavos) para R$ 1.247.510,36. Valor Total: R$ 87.581,43, Valor de Contrapartida: R$ 87.581,43, Vigência: 26/12/2017 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-*, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº .303.974-*. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000075/2024-10-e. OBJETO: Contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 103/2024, de 24/04/2024, constante à peça 73 do Processo nº 59540.000075/2024-10-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 12/06/2024, Edição 111, seção 3, página 70. ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA., CNPJ: 18.713.845/0001-90- Item 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 493.570,41 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0354.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 18 (dezoito) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional - Nacional, na categoria econômica 4 e PT 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550672 no valor de R$ 250.000,00, emitida em 30/12/2023 e Nota de Empenho 2023NE550693, no valor de R$ 150.000,00, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000653/2024-91-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0083.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4X4, capacidade de carga 1.000 kg, cor branca, tombamento: 332.299-8, Placa: SAi2A25, Chassi: 8ANBD33FXPL347324. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000444/2024-47. Bem avaliado em R$ 215.563,79 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Universidade Federal de Alagoas - UFA, Josealdo Tonholo - Reitor. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000869/2024-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0005.00/2024. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ/MF: 14.707.364/0001.10. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) escavadeira hidráulica média, destinada ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 553.800,00. PRAZO: 3.1. O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. 3.2. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20.2 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560134/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0502.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0502.00/2023 presente no processo 59560.001501/2023-13 (peça 26); b) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda, Item, 2.3 do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703PPPA01499, sob o tombamento nº 328.024-9", doada a Associação dos Agricultores, Apicultores e Piscicultores do Rancho São Francisco e Arredores, município de Remanso/BA., inscrita no CNPJ nº 23.435.020/0001-90, avaliada à época no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); c) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial , visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência; d) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.2 da cláusula segunda do citado Termo de Doação; e) Sugerir a criação de uma comissão para avaliação do bem e demais ações que decorram deste. Resolução Regional nº 110 de 21 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001501/2023-13. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0017.00/2022. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório de visita técnica nº 08/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 55) e a Nota técnica nº 03/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 63), contidos no processo 59560.000118/2022-59; b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0017.00/2022 presente no processo 59560.000118/2022-59 (peça 40); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base no item 2.3 da cláusula segunda combinado com a cláusula quarta (DA REVERSÃO) do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados à Associação Comunitária dos Agricultores do Sitio Willthar e arredores, inscrita no CNPJ nº 45.208.458/0001-79, avaliada à época, no valor de R$ 127.215,99 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos); - 01 (um) trator agrícola 75 CV, Marca NEW HOLLAND, chassi n° NH1557658, tombamento n° 287.686-7; - 01 (uma) Carreta Agrícola, com dois eixos fixos, carroceria em madeira, 06 toneladas,tombamento n° 282.688-6 - 01 (uma) Roçadeira Hidráulica,tombamento n° 273.197-1. - 01 (uma) Plantadeira adubadeira Agrícola, tombamento 267.234-8; d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional; e) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional n° 159 de 12 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000118/2022-59. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0216.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório Técnico nº 01/2024 - 6ª/GRD/UIP (peça 45) e a Nota técnica nº 01/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 46), contidos no processo 59560.000848/2023-31; b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0216.00/2023 presente no processo 59560.000848/2023-31 (peça 29); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base no item 2.3 da cláusula segunda combinado com a cláusula quarta do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703PPPA01082, sob o tombamento nº 313.785-3", doada à Associação dos Pequenos agricultores no Sítio Barra, inscrita no CNPJ nº 01.310.871/0001- 74, avaliada à época, no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas a avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional; e) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional n° 045 de 7 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000848/2023-31. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional