DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 14/2023 -6ª/GRR/UDT (peça 33) e o Parecer Técnico nº 222/2023 6ª/GRR/UDT (peça 51), contidos no processo 59560.001729/2021-33; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.323.00/2021 presente no processo 59560.001729/2021-33 (peça 23); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula segunda do termo de doação, do bem "Caminhão Pipa, marca VW, Chassi: 9536E823XMR126798, sob tombamento nº 272.987-9", doado à Cooperativa dos agricultores familiares de Estiva e região - COOPETIVA/BA, inscrita no CNPJ nº 21.212.374/0001-40, avaliado à época, no valor de R$ 255.999,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas à avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional. Resolução Regional n° 651 de 5 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001729/2021-33. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0370.00/2022. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 13/2023 -6ª/GRR/UDT (peça 39) e o Parecer Técnico nº 183/2023 6ª/GRR/UDT (peça 47), contidos no processo 59503.000062/2022-17; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0370.00/2022 presente no processo 59503.000062/2022-17 (peça 24); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula quinta do termo de doação, do bem "Retroescavadeira da marca XCMG, modelo XC870BR-I, 92 HP- Chassi: XUG08703ENPA00412, sob o tombamento nº 313.317-2", doada a Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus Arredores, inscrita no CNPJ nº 02.159.003/0001-06, avaliada á época no valor de R$ 370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial , visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 650 de 5 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59503.000062/2022-17. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0626.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório de visita técnica nº 06/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 30) e a Nota técnica nº 05/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 39), contidos no processo 59560.001867/2023-84; b) Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0626.00/2023 presente no processo 59560.001867/2023-84 (peça 24); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base no item 2.3 da cláusula segunda do termo de doação, dos bens abaixo listados, doados à Associação de Produtores Rurais de Olho D'Água, inscrita no CNPJ nº 45.922.603/0001-89, avaliada à época, no valor de R$ 188.399,00 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais); - 01 (um) trator agrícola 75 CV, Marca Yanmar Solis, chassi n°BYWDK1258283MS, tombamento n° 327.964- 3; - 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca IAC, com dois eixos fixos, carroceria em madeira, 06 toneladas, tombamento n° 313.759-2; - 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica, marca Metal Freitas, tombamento n° 327.939-1; d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional; e) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.3 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional n° 247 de 26 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001867/2023-84. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.080.00/2018. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação do Relatório de visita técnica nº 24/2023 (peça 04) e da Nota técnica nº 06/2024 - 6ª/GRR/UDT (peça 07), contidos no processo 59560.000725/2018-32; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.080.00/2018 presente no processo 59560.000725/2018-32 (peça 03); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão de forma unilateral, com base na Cláusula Segunda, Item 2.2 do termo de doação, do bem "Caminhão da marca Ford Cargo 1519, tipo PIPA, com tanque de capacidade para 6.000 L (seis mil litros), ano de fabricação/modelo 2016/2017, Chassi: 9BFYEB2B4HBS98296, placa policial PKL-6134, sob o tombamento nº 231.773-7", doada a Associação dos Moradores de Baixa da Areia, inscrita no CNPJ nº 40.637.134/0001-32, avaliada á época no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial , visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência; e) Determinar a apuração do dano causado à Codevasf, inclusive, do montante, de modo que possa adotar as providências no sentido de ressarcimento aos cofres públicos, o valor do dano sofrido, de acordo com o parágrafo segundo do item 2.2 da cláusula segunda do citado Termo de Doação. Resolução Regional nº 233 de 26 de abril de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000725/2018-32. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905871. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE GRAJAU, CNPJ nº 06377063000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Vigência: 26/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº .345.923-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33; III - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33; IV - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 555, da Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.012.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS IMPERATRIZ. Processo nº 59580.001020/2019-85. OBJETO: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 25/06/2024 para 22/12/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Lauro Santos Pinheiro - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.464.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000802/2021-11. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, passando seu vencimento de 01/07/2024 para 01/01/2025. II - Acréscimo da mão de obra em mais 1(um) engenheiro no contrato nº 8.464.00/2021, equivalente ao valor de R$ 120.216,31 totalizando um percentual de 11,63%. Passando o valor do contrato para R$ 1.153.819,19 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos). III - À aprovação da nova planilha e cronograma físico-financeiro constante à peça 328. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 140, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Abelardo Cerqueira de Moura Bezerra - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e ESPÉCIE 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 01 (um) mês, contados a partir de 01/07/2024, passando seu vencimento para 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000132/2024-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0031.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CASEARA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CASEARA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.345-4 b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.098-7 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.361-2 DATA DA ASSIN AT U R A : 25/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000208/2024-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0155.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARMOLÂNDIA - MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO OURO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) Trator Agrícola, Tombamento: 316.004-6, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000283/2024-47-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0127.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Egidio Brunetto. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) Trator Agrícola, Tombamento: 316.005- 3, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000290/2024-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0140.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS PRODUTORES RURAIS DE ISRAELÂNDIA - COOPERLÂNDIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 316.378-8, no valor total de R$38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000333/2024-96-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0147.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE BOM JESUS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento: 350.598-6, no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.