DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600106 106 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003569/2024-36. Pregão Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia para reforma do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do escritório do rio de janeiro da cprm e prédio do laboratório de análises minerais - LAMIN", para "contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para conservação do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do escritório do rio de janeiro da cprm e conserto das janelas e conservação da fachada e sacadas do prédio do laboratório de análises minerais - lamin, conforme termos e condições apresentados neste termo de referência - anexo i, deste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065 2024 Processo nº 48086.003925/2024-11 Objeto: Aquisição de Carregador Portátil Power Bank para recarga em campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 26/06/2024 Publicação PNCP: 26/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 48086.007726/2023-00. Inexigibilidade. Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, do período de 30/06/2024 a 31/12/2024; retificar o percentual de pagamento da fase 3 - diagnóstico de 19,5%, redação preliminar de 37,5%, validação e correções de 8% e treinamento de 35%, de modo a viabilizar o pagamento de 100% do valor do contrato fixado na cláusula sexta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo Licitatório nº 48032.001726/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66. Valor Total do Item 1: R$ R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Empresa vencedora do item 02: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66. Valor total do item 02: R$ 10.670,00(Dez mil, seiscentos e setenta reais). Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024 EVANDRO SILVA CALDEIRA Homologador EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001288/2024-21. Inexigibilidade n. IN.EPE.035/2024. Contrato n. CT-EPE- 028/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo: Gestão com Ênfase em Marketing e Mídias Digitais, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 142 do RLC / E P E Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 16.294,05. Vigência: 21/06/2024 a 26/02/2026. Assinatura: 21/06/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONTF910462024 Transporte rodoviário contêineres vazios de Caetité-BA a Ilheus-BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59 Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2024 Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Objeto: Aquisição de EPIS DE COURO. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 01/07/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Objeto: Aquisição de ÓLEO DIESEL COMUM de forma parcelada. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 09/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000011/2024-12. Contrato nº 00013/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 13.480.093/0001-40; Objeto: Contratação de 1 (uma) licença de uso do software Delphi Enterprise Network por subscrição, Named Licence (SKU HDE000MLELWBO), incluindo a versão mais recente, com acesso a licenças para versões antigas, como o Delphi 7, atualização de versões e suporte técnico e por 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento e a sustentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos (LPT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 026/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 31.392,15. Prazo de Execução e de Vigência: 12 meses, a contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT OBJETO: Termo Aditivo nº TCT-PRF-045B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-045/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de JURUAIA e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 286 (duzentos e oitenta e seis) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 29/02/2024. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 003/2024 1. Objeto: Patrocínio ao "LAS-ANS SYMPOSIUM 2024". 2. Seção Latino Americana da American Nuclear Society - LAS/ANS. 3. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 11/06/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 11/06/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1785.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-113/2024. Objeto: Fornecimento de RADIADOR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DNA.A/PE-086/2024. Objeto: Fornecimento de União Tubo Precisão. Total de Itens Licitados: 05. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)