DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: VERONICA SOUZA DE PAIVA CPF nº XXX. 994.725-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 961441/2024 Processo nº 21260.200808/2024-80. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO FEMINISTA CASA LILÁS de CNPJ nº 48.515.749/0001-06. Objeto Ressignificar o trabalho de cuidados por meio da profissionalização do trabalho doméstico. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000049. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41.01 . Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARIA DE LOUDES GOES ARAUJO CPF nº XXX. 022.203-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.629.283/0001-47 - S. L. DE CASTRO LTDA. Objeto: Serviços gráficos - impressão a3, cópia em a4, cópia em a0, cópia em a01, confecção de adesivo veicular 4x0. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000113/2023-08. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 51.921.261/0001-85 - DE MELLO E BONIFACIO SOLUCOES EM MARKETING LTDA. Objeto: Serviços gráficos cartão de visita, plotagem, impressão eletrônica laser - jato de tinta a3 colorida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a suspensão unilateral da execução do contrato de serviços de recepção, com a suspensão de pagamentos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 26/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 20883.000012/2020-87. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBA N O S DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA - ATU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 20883.001390/2022-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a suspensão da execução do contrato de serviço comum de engenharia.. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.682,46. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 03001.000625/2022-73. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 2,17% do acumulado do ist de março de 2023 à março de 2024, conforme previsto no item 12 do termo de referência, anexo nos autos (sei nº. 0461275), que corresponde ao acréscimo no valor global dos itens de r$ 11.840,41 (onze mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.481,37. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 33/2015, de 22 de julho de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Divinópolis - MG, para a exploração do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SNDV), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.003714/2023-12. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº 33/2015. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Gleidson Gontijo de Azevedo, Prefeito. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 12 - ANAC, DE 25 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10000280, Felipe Walczak Fiorenza, 0.60, 123.00, 1 / 10000348, Fernando M Holmes, 3.50, 117.54, 2 / 10000240, Gunther Ricardo Frey, 2.40, 112.51, 3 / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes, 1.50, 109.66, 4 / 10002641, Renato Pedrini, 0.50, 107.35, 5 / 10009633, Fabio Ribeiro Gomez de Sousa, 1.30, 104.94, 6 / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos, 3.30, 104.64, 7 / 10005958, Cristiano Sarzi Machado, 2.10, 98.80, 8 / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio, 0.50, 98.52, 9 / 10000707, Daniel Souza Meireles, 0.00, 97.33, 10 / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha, 1.00, 97.09, 11 / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar, 3.50, 94.92, 12 / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach, 2.00, 93.56, 13 / 10000996, Elmer Diego Augusto, 2.00, 91.41, 14 / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo, 3.60, 91.33, 15 / 10000650, Thiago de Holanda Lopes, 1.00, 91.17, 16 / 10000796, Antonio Amaral Burity Junior, 3.90, 89.58, 17 / 10009199, Franz Hadmann Jasper, 0.50, 89.57, 18 / 10001052, Jose de Souza Santos Neto, 1.10, 89.36, 19 / 10001018, Leandro Grande Cenedesi, 1.10, 89.00, 20 / 10012846, Danteo de Sousa Lira, 0.50, 88.89, 21 / 10000382, Regis de Mello, 3.50, 88.26, 22 / 10015864, Davi da Silva Tavares, 1.60, 87.60, 23 / 10008819, Fernanda Freitas de Souza Hofmann, 0.00, 87.16, 24 / 10005790, Yohann Beer Furtado, 1.10, 85.93, 25 / 10000220, Cristiano Borges Milhomem, 2.40, 84.94, 26 / 10006323, Leandro Deccache Pacheco, 1.50, 84.93, 27 / 10013899, Rafael Jose de Barros e Santos, 1.50, 84.77, 28 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 0.50, 84.18, 29 / 10000551, Lucas dos Santos Boneli, 1.40, 82.46, 30 / 10000775, Marcos Henrique de Andrade, 0.50, 82.32, 31 / 10001444, Anverton dos Santos Silva Matos, 0.60, 81.16, 32 / 10004149, Antonio Marcos Martins, 1.10, 80.95, 33 / 10009697, Marcello Barreiros Chiodi, 1.10, 80.82, 34 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 0.60, 80.62, 36 / 10011760, Kennedy Cleiton Ferreira Lacerda Santos, 0.50, 79.83, 37 / 10014712, Joao Vitor Turchetti Ribeiro, 1.50, 79.69, 38 / 10001187, Lucas Nogueira Soares, 0.50, 78.89, 39 / 10006623, Karoll Martins Vieira, 0.50, 77.68, 40 / 10010379, Ana Paula Kontarski Correa, 1.40, 76.74, 41 / 10001191, Augusto Goncalves Santos, 1.10, 75.34, 42 / 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 0.60, 74.92, 43 / 10004234, Renato Herartt, 0.00, 72.97, 44. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 0.50, 84.18, 1 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 0.60, 80.62, 3 / 10002011, Angelo Delcio Alves, 1.80, 72.03, 4 / 10012382, Daniele Silverio da Silva, 0.00, 50.75, 5. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10001059, William Junio Goncalves, 0.60, 80.80, 35. 1.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10001059, William Junio Goncalves, 0.60, 80.80, 2. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10006167, Giovani Zavatini Prado, 1.00, 103.78, 1 / 10010282, Nathan Costa Alves Souza, 1.50, 93.85, 2 / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte, 6.00, 89.95, 3 / 10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 1.50, 88.18, 4 / 10008865, Gilberto Mohr Correa, 5.00, 86.22, 5 / 10007731, Paulo Augusto Vieira, 5.50, 82.15, 6 / 10004748, Eduardo Arduini Folster, 0.00, 81.35, 7 / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima, 2.50, 80.71, 8 / 10007239, Joao Vitor Romero, 0.00, 79.15, 9 / 10012544, Igor Vechiato Betoni, 2.00, 78.92, 10 / 10009612, Mauro Shigueo Miura, 1.00, 77.04, 11 / 10001563, Davi de Lira Sa, 0.00, 75.83, 12 / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida, 0.00, 75.08, 13 / 10002215, Victor Nunes de Souza, 0.00, 74.70, 14 / 10014763, William Roger Salabert da Silva, 2.50, 73.70, 15 / 10008149, Sarah Raposo Melo, 0.00, 73.25, 16 / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras, 5.00, 72.68, 17 / 10004006, Marina Brasil Pintarelli, 3.50, 72.67, 18 / 10004045, Joel Machado Moreira Junior, 1.50, 72.24, 19 / 10006238, Giovanni Dare, 0.00, 71.93, 20 / 10006098, Cosme Alexandre de Oliveira, 5.00, 71.86, 21 / 10007751, Jorge Augusto de Bonfim Gripp, 4.00, 71.56, 22 / 10007392, Fernando Godeny Avelino, 0.00, 71.25, 23 / 10001771, Gabriel Bandeira Arantes, 0.00, 69.83, 24 / 10012864, Douglas Henrique Rodrigues Pereira, 1.00, 69.05, 25 / 10013660, Joao Pedro Leal Vieira, 0.00, 68.98, 26 / 10012421, Gabriel Sousa Silva, 0.00, 68.88, 27 / 10000776, Gabryel Figueiredo Soares, 0.00, 68.64, 28 / 10002005, Felipe Fassina Barros, 1.00, 68.51, 29 / 10008037, Gilson Atanasio, 5.50, 68.20, 30 / 10016060, Daniel Redinz Mansur, 2.50, 67.84, 31 / 10012739, Rodrigo Sabino Rodrigues, 0.00, 67.48, 32 / 10009925, Joao Victor Silva Lopes, 4.00, 67.09, 33 / 10012828, Paulo Tarso Mariano Resende, 0.00, 66.81, 34 / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 3.50, 66.67, 35 / 10000402, Gabriela Goes do Nascimento, 1.00, 66.22, 36 / 10007428, Aureo Igor Wanderley Ramos, 1.50, 66.06, 37 / 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 0.00, 65.71, 38 / 10000758, Pedro Paulo de Carvalho Brito, 3.00, 65.64, 39 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 5.00, 65.53, 40 / 10011835, Bruno Rodolfo de Oliveira Floriano, 4.00, 65.07, 41 / 10005407, Natalia Frazao Nascimento, 1.00, 64.97, 42 / 10015219, Andre Bisinoto Matias, 0.00, 64.96, 43 / 10004764, Pedro Trombini Rodrigues, 0.00, 64.84, 44 / 10006276, Gabriel Malaquias de Oliveira, 0.00, 64.32, 45 / 10011869, Joao Pedro Sabino de Camargo, 0.00, 63.97, 46 / 10007464, Frederico Rezende Rosa, 1.50, 63.49, 47 / 10001871, Victor Hugo Machado de Almeida, 0.00, 63.49, 48 / 10012346, Humberto Domingos de Carvalho Junior, 0.00, 63.45, 49 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 0.00, 63.38, 50 / 10000014, Pedro Henrique Librelon de Faria, 5.00, 62.06, 51 / 10008614, Wellington Rodrigues, 2.50, 61.60, 52 /