DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600110 110 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10009185, Thiago Goseling Sena, 0.00, 61.59, 53 / 10010098, Walter Tiago Bezerra Neto, 0.00, 61.28, 54 / 10007269, Vitor Olson, 0.00, 61.23, 55 / 10007199, Ivan Carlos Caetano da Silva, 1.00, 60.85, 56 / 10007504, Diogo Abreu Furtado, 1.00, 60.83, 57 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50, 60.38, 58 / 10002284, Vinicius Carvalho Gomes, 0.00, 60.21, 59 / 10014031, Paulo Henrique Reis Brandao, 0.00, 59.29, 60 / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 3.50, 57.64, 61 / 10001463, Henrique Azzulini Feitosa, 0.00, 57.13, 62 / 10014140, Rodrigo de Almeida Ai, 2.50, 56.81, 63 / 10016627, Juliano de Negreiros Barjud, 1.50, 56.50, 64 / 10007545, Hugo Borges de Quadros, 0.00, 55.97, 65 / 10003837, Renato Sauer Napoli Neto, 0.00, 55.22, 66 / 10005170, Rodolfo Garcia Noleto Junior, 0.00, 55.03, 67 / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior, 1.00, 54.72, 68 / 10008570, Meydson Henrique Batista, 0.00, 53.58, 69 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira*, 0.00, 42.91, 70. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10001439, Alana Ivani Costa Araujo(1), 1.50, 88.18, 1 / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 3.50, 66.67, 2 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 5.00, 65.53, 3 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 0.00, 63.38, 4 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 1.50, 60.38, 5 / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 3.50, 57.64, 6 / 10012293, Alex Cibelio da Silva Santos, 0.00, 57.42, 7 / 10015232, Samuel Francisco dos Santos Oliveira, 0.00, 42.91, 8. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 0.85, 119.07, 1 / 10010091, Fernando Morais de Loyola, 1.50, 104.48, 2 / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao, 0.50, 99.91, 3 / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 0.50, 98.84, 4 / 10009921, Glads Rabelo Rodrigues, 0.25, 97.46, 5 / 10002553, Alex Pedroso de Souza, 0.25, 95.55, 6 / 10012008, Miguel Feuser Capella, 0.30, 94.95, 7 / 10008124, Daniela Libano Soares, 2.35, 93.95, 8 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 1.75, 93.46, 9 / 10006894, Tony Gigliotti Bezerra, 2.00, 93.36, 10 / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa, 0.25, 92.56, 11 / 10002811, Nelson Jose Issa de Macedo, 0.25, 92.43, 12 / 10010259, Rafael Pinez, 0.00, 92.06, 13 / 10013458, Felipe Thome Neto, 0.00, 90.59, 14 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos, 0.00, 90.40, 15 / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto, 1.00, 89.94, 16 / 10011687, Elton Barbarioli Netto, 0.25, 89.88, 17 / 10013172, Vitor Silva Martins Costa, 0.50, 89.81, 18 / 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo, 0.00, 89.43, 19 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50, 89.11, 20 / 10007625, Leonardo Enrico Marchioro Mendes, 0.00, 88.80, 21 / 10006364, Mauricio Gattai Gomes, 0.00, 88.43, 22 / 10001840, Tulio Igor Soares Pereira, 0.50, 87.58, 23 / 10014955, Juliana Frutuoso Gomes, 0.50, 85.89, 24 / 10000025, Adriano Oliari Negris, 0.00, 85.80, 25 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00, 84.53, 26 / 10016890, Henrique Moreira de Almeida, 0.50, 84.44, 27 / 10013873, Livia Brasil de Almeida, 0.50, 84.25, 28 / 10007010, Samuel de Oliveira, 1.00, 84.10, 29 / 10014322, Cecil Wagner Skaleski, 1.35, 83.56, 30 / 10004689, Ivan Donizetti de Paula Junior, 0.50, 83.38, 31 / 10011992, Ricardo Zottis, 0.50, 83.33, 32 / 10005346, Matheus Biangulo Pacheco, 0.50, 82.56, 33 / 10006219, Fued Abrao Junior, 4.50, 82.29, 34 / 10012217, Arthur Matheus Suarez Pereira, 0.00, 82.11, 35 / 10012110, Samara Luiza Souza, 0.00, 81.68, 36 / 10005993, Breno Lucas Alvarenga, 1.75, 81.57, 37 / 10002544, Igor de Araujo, 0.00, 81.08, 38 / 10003926, Rafael Incaua de Sousa Esashika, 1.00, 80.61, 39 / 10004468, Daniela Brito Flores, 0.00, 80.21, 40 / 10003846, Daniel Vitor Nishikawa Milani, 0.25, 80.09, 41 / 10008299, Jefferson Marcelo Canteiro, 0.00, 79.31, 42 / 10005214, Davi Manoel Dias Nobrega Carvalho Costa, 0.25, 78.91, 43 / 10013057, Calebe Bodden Craveiro, 0.00, 78.74, 44 / 10004590, Antony Aparecido Pavarin, 0.00, 78.47, 45 / 10011768, Lucas Boaratti Braga, 0.25, 77.81, 46 / 10006457, Herlis Gomes Peixoto Junior, 0.00, 77.45, 47 / 10004495, Hugo Romero Fernandes Devoti, 0.25, 77.08, 48 / 10006908, Nivaldo Luiz da Silva, 0.50, 76.98, 49. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 1.50, 89.11, 1 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 1.00, 84.53, 2 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 0.50, 81.34, 3 / 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 0.25, 78.60, 4 / 10013019, Carolina Moura Carneiro, 0.50, 73.09, 6 / 10000437, Valter Conceicao Mascarenhas Junior, 0.25, 72.13, 7 / 10004841, Wilhiano Souza e Silva, 0.25, 71.63, 8 / 10010400, Warley Cardoso da Silva, 0.50, 69.82, 9 / 10009861, Amanda Margarida Freire de Paula Alves, 0.25, 66.49, 11 / 10004862, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 0.25, 62.88, 12 / 10010033, Anna Clara Gomes Ferreira, 0.00, 62.56, 13 / 10012898, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante, 0.00, 62.41, 14 / 10001757, Gustavo Henrique Goncalves de Almeida, 0.50, 59.51, 15 / 10012193, Camila Teles Silva, 0.00, 57.05, 16 / 10000074, Junio Bezerra dos Santos, 0.25, 56.81, 17. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos sub judice na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10006963, Erika Lopes da Silva, 0.25, 76.24, 50. 1.1.3.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros na avaliação de títulos e na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa do concurso público, nota final na avaliação de títulos e nota final na primeira etapa do concurso público. 10006963, Erika Lopes da Silva, 0.25, 76.24, 5 / 10011906, Caroline Keyllane da Silva Coelho, 2.00, 69.73, 10. () Candidato classificado na primeira etapa como ampla concorrência e P C D. (*) Candidato classificado na primeira etapa somente como PCD. (1) Candidato classificado na primeira etapa dentro das vagas da ampla concorrência. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 3 de julho de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 2.3 O edital de convocação para o curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 12 de julho de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 02.2024.966.0011 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Mod.: DL Nº 070/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS OPERACIONAIS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE BACK OFFICE, DESPACHO DE PASSAGEIROS E BAGAGENS, ESCRITÓRIO OPERACIONAL E À INSTALAÇÃO E USO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS, LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA.. Preço Fixo Mensal: R$1.332,66. Valor Global: R$31.983,84. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/06/2024. EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 08.2024.062.0002 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Mod.: DL Nº 084/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SEGMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP), NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$672,48. Valor Global: R$40.348,80. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 24/06/2024. EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO USO DE ÁREA, TC's Nº 02.2024.207.0014 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: VALELOG TRANSPORTES E CARGAS EXPRESS LTDA CNPJ: 17.920.814/0001-47 Mod.: DL Nº 086/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS, NO AEROPORTO DE IPATINGA - USIMINAS. Preço Fixo Mensal: R$2.080,59. Valor Global: R$41.611,80. Vig. 20 meses. Dt. Ass. 25/06/2024. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0121-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 37.950,26, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29, 7.1.33 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01135, de 25/06/2024. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 103/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00269 - Contratação de empresa para execução dos serviços de revisão geral, com fornecimento de peças, para 02 (dois) caminhões de remoção de borracha, modelo Mercedes-Benz Axor 2533. Contratada: RAV TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 46.726.721/0001-84. Valor Global: R$ 15.583,60. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20513- 0.311.04.013-8 (PEÇAS) e 311.07.053-8 (SERVIÇOS). Autorização em 25/06/2024. VANESSA PALOMBO SANTANA - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-PS/2024/0211 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Rodoplex Engenharia Ltda. CNPJ 01.950.243/0001-53. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Itaperuna (SDUN), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 071/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 2.307.117,10. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- GERENTE I P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 049/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00259. Obj.: inscrição de 07 (sete) empregados no treinamento ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, que será realizado na modalidade Presencial em São Paulo/SP. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517.764/0001- 67. Valor global: R$ 24.150,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 051/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00263. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso PGA E CONTROLES INTERNOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: IDEAS - DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº 20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.040,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151- 4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: Revogados os lotes 02 e 03 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD- 2024/01027, de 29/5/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046030). CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão Suplente