DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1389/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514 - MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1389/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CNPJ 08.309.239/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730 (trezentos e trinta) dias. Vigência 12/07/2024 a 12/07/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017248/2017-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1581/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854720 - MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3/2024 ao CONVÊNIO Nº 1581/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854514. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE VARZEA/RN, CNPJ 08.168.940/0001-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 730 (trezentos e trinta) dias. Vigência 13/07/2024 a 13/07/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017440/2017-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2021 - SIAFI 1AAGMK Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3 ao TED nº 03/2021 - SIAFI 1 A AG M K . Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153163/15237 - Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 03/2021 pelo prazo de 10 (dez) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta-Presidente Interino da Funasa e Irineu Manoel de Souza-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Processo: 25100.004559/2021-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 417/2012 - SIAFI 674284 - PENDÊNCIAS/RN Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13/2024 ao TC/PAC nº 0417/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PENDÊNCIAS/RN, CNPJ 08.122.657/0001-33. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2026. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.032524/2012-12. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 347/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carangola/MG, CNPJ: 19.279.827/0001-04, situado na Rua Coronel Maximiano, nº 88 - Centro - CEP 36.800-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Silas Vieira: - Processo: 25100.007293/2014-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 147/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011230/2012-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 146/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.011228/2012-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 263/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.957.404/0001-78, com sede na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II , n° 4.143, - Serra Verde - Belo Horizonte, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), CNPJ: 17.281.106/0001-03, situada na Rua Mar de Espanha, nº 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG - Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Marília Carvalho de Melo, Guilherme Augusto Duarte de Faria, Pablo Ferraço Andreão, - Processo: 25100.012013/2012-76. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0010/2013 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Processo nº 25100.008.728/2013-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.043.999/2011-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0380/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.033/2011-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0391/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.045/2011-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0407/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.061/2011-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.081/2011-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0440/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.097/2011-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0601/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Soledade/PB, CNPJ: 08.919.425/0001-00, situado na Rua José Francisco de Araújo nº 62 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.007.548/2014-97. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Processo nº 25100.044.050/2011-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0403/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.044.057/2011-84. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 3/2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado final da prova discursiva para o Cargo de Pesquisador em Saúde Pública, na carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com