DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600133 133 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 DE 25 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS E PROJETO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL/MEMORIAL - PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva do edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 27 de junho a 05 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos, o projeto de atuação/memorial e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.3.3 do edital nº 03/2023. Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de títulos do respectivo perfil. O memorial e o projeto de atuação profissional deverão ser remetidos em arquivo único. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 10 MB. O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos e do projeto de atuação profissional/memorial, bem como as orientações aos candidatos e os critérios para a defesa de memorial e apresentação do projeto de atuação profissional estarão disponíveis no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 26 de junho de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz R E T I F I C AÇÕ ES No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf). Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf). Leia-se: 12.4.5 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: Onde se lê: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB, só podendo ser realizado o upload de 5 arquivos (.pdf); Leia-se: 12.3.3.1 O limite máximo do tamanho de cada arquivo (. pdf) será de 10 MB. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preço do contrato administrativo n° 06/2024 (documento sei nº 3661913), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa bs tecnologia e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços (documentos sei nº ( 3854956, 3854973, 3854983, 3855051 e 3887110).. Vigência: 13/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.586,86. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 037/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0003-51; itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36 e 37, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 3.542.076,48 (Três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Ata de Registro de Preço n° 038/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: C.M Hospitalar S.A, CNPJ: 12.420.164/0017-14; item 69, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 1.315,00 (Hum mil, trezentos e quinze reais); Ata de Registro de Preço n° 039/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a DEREAGENTES PARA DIAGNÓTICOS COM E SEM COMODATO DE EQUIPAMENTOS; Contratada: ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20; item 40, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 - INI; Processo: 25029.000591/2023-22; Valor Global: R$ 6.960,00 (Seis Mil Novecentos e Sessenta Reais); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000029202480. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000284202422. Objeto: Registro de Preço Objetivando o Fornecimento de Medicamentos . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 24/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 040/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA PARA USO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETROS PORTÁTEIS EM COMODATO; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 01, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90012/2024 - INI; Processo: 25029.000002/2024-97; Valor Global: R$ 151.200,00 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais); INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato referente ao reajuste de alíquotas de PIS e COFINS. Vigência: 26/06/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000009202460. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos, líquidos, orais e outros.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001023/2024-61. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 2.042,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001023/2024-61. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 50.213.589/0001-84 - DISTRIBUIDORA RAMALHO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 2.575,50. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001023/2024-61. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de compensados e portas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 15.833,20. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001072/2024-01. Inexigibilidade Nº 182/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 28.012.052/0001-05 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FARMOQUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de participação de bio-manguinhos no pavilhão brasil na bio international convention 2024 (convenção internacional de biotecnologia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 367.780,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 25386.000332/2022-51. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 130/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.607,75. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).