DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 25/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00223/2024 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/06/2024 a 19/10/2024. Leia-se: Vigência: 21/06/2024 a 18/11/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 708/2023. Nº Processo: 25386.002511/2023-12. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento contratação emergencial dos serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.397.648,21. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001949/2024-14. Dispensa Nº 568/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "encontro internacional de territórios e saberes".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 2.449.999,33. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 25380.002614/2023-24. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 7 (sete) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 17,64% (dezessete vírgula sessenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato n° 104/2023 (sei 3101380), com fundamento no que dispõem os artigos 111 e 125, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.947,80. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 30 (trinta) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme justificativa (sei3619764).. Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.066.389,40. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25389.000412/2020-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 978.500,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.914.619,32. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 5A62DW, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .MARCOS PARREIRA .14152.015607/2024-41 .AI .22.698.355-2 . .MARCOS PARREIRA .14152.015611/2024-17 .AI .22.698.359-5 . .MARCOS PARREIRA .14152.015613/2024-06 .AI .22.698.361-7 . .MARCOS PARREIRA .14152.015616/2024-31 .AI .22.698.364-1 . .MARCOS PARREIRA .14152.015619/2024-75 .AI .22.698.367-6 . .MARCOS PARREIRA .14152.015626/2024-77 .AI .22.698.374-9 . .MARCOS PARREIRA .14152.015635/2024-68 .AI .22.698.383-8 . .MARCOS PARREIRA .14152.015636/2024-11 .AI .22.698.384-6 . .MARCOS PARREIRA .14152.015637/2024-57 .AI .22.698.385-4 . .MARCOS PARREIRA .14152.015639/2024-46 .AI .22.698.387-1 . .MARCOS PARREIRA .14152.015746/2024-74 .AI .22.698.494-0 . .MARCOS PARREIRA .14152.015747/2024-19 .AI .22.698.495-8 . .MARCOS PARREIRA .14152.209797/2023-84 .AI .22.676.408-7 . .MARCOS PARREIRA .14152.212074/2023-62* .AI .22.678.685-4 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO QDM4DD, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .ATIV ENGENHARIA LTDA .14152.058904/2024-81 .AI .22.741.652-0 . .ATIV ENGENHARIA LTDA .14152.058905/2024-25 .AI .22.741.653-8 . .ATIV ENGENHARIA LTDA .14152.058906/2024-70 .AI .22.741.654-6 . .ATIV ENGENHARIA LTDA .14185.008140/2024-03 .ND .20.303.448-1 . .ATIVIDADE EDITORA GRAFICA LTDA .14185.008576/2024-94 .ND .20.303.975-1 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070685/2024-16 .AI .22.753.433-6 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070688/2024-41 .AI .22.753.436-1 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070690/2024-11 .AI .22.753.438-7 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070691/2024-65 .AI .22.753.439-5 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070692/2024-18 .AI .22.753.440-9 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070694/2024-07 .AI .22.753.442-5 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070696/2024-98 .AI .22.753.444-1 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14152.070698/2024-87 .AI .22.753.446-8 . .BAG ARMAZENS GERAIS LTDA .14185.009669/2024-36 .ND .20.305.304-4 . .BUBI PARTICIPACOES S/A .14185.008239/2024-05 .ND .20.303.574-7 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053734/2024-48 .AI .22.736.482-1 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053737/2024-81 .AI .22.736.485-6 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053740/2024-03 .AI .22.736.488-1 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053744/2024-83 .AI .22.736.492-9 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053799/2024-93 .AI .22.736.547-0 . .CALCÁRIO FORTE LTDA .14152.053813/2024-59 .AI .22.736.561-5 . .CASA DE CARNES CAROL LTDA .14152.063938/2024-97 .AI .22.746.686-1 . .CERAMICA CASTELLO VILELA SILVA LTDA .14185.008237/2024-16 .ND .20.303.572-1 . .CHEF LUCAS HEY PIZZA LTDA .14152.062280/2024-04 .AI .22.745.028-1 . .CHURRASQUINHOS DONA LENA LTDA .14152.068895/2024-36 .AI .22.751.643-5 . .CLENIO DO NASCIMENTO .14185.008665/2024-31 .ND .20.304.092-9 . .CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. .14185.008463/2024-99 .ND .20.303.837-1 . .COMERCIAL K&B LTDA .14152.059621/2024-56 .AI .22.742.369-1 . .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO LT DA .14152.060474/2024-67 .AI .22.743.222-3 . .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO LT DA .14152.060475/2024-10 .AI .22.743.223-1 . .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO LT DA .14152.060476/2024-56 .AI .22.743.224-0 . .CONFISERIE DU CHOCOLAT COMERCIO LT DA .14152.060477/2024-09 .AI .22.743.225-8