DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Aporá/BA, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2022, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Aporá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RES E N D E , Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS, Prefeita do Município de Aporá. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE CRISÓSPOLIS. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Crisópolis, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município de Crisópolis.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA, Prefeito do Município de Crisóspolis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de no município de Nova Redenção, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 203/2022, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município Nova Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e GUILMA RITA DE CÁSSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES, Prefeita de Nova Redenção. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/06/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT-7 (CEJUSC)/PGE-CE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). PROAD 2514/2024. Objeto: Comunhão de esforços com vistas a promover a cooperação entre os órgãos partícipes, para fins de redução de litigiosidade e a racionalização de demandas que envolvem a responsabilidade subsidiária do Estado em relação a encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento de empresas de terceirização de serviços contratadas, objetivando conferir maior celeridade, amplitude e uniformidade na percepção de verbas pelos obreiros, contribuindo com a preservação responsável das empresas e, por fim, evitando o desembolso em duplicidade por parte do Erário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, Presidente do TRT da 7ª Região, Procurador Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado do Ceará. Fortaleza, 12/04/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 23/2021. Proad 1336/2021. Contratada: ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.842.719/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, até 13/07/2025. Empenho n° 2024NE000171. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e, Patrícia Moreira Santana, pela Contratada, em 25/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96959/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 6959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas Unidades Judiciárias da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96959-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic Substituto (SIASGnet - 25/06/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 4796/2022. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do TRT-14 ou sob seu domínio a qualquer título.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD n. 903/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 06/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário (12 sofás). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: STARFLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 - ARP nº 066/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Vigência: 06 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248 e 449052. Valor total: R$ 45.096,00. Data e assinatura: 19/06/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Paulo Sergio Costa Marques da Silva, Representante Legal, Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Proad nº 1379/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 08/2021 (prestação de serviços de regência e acompanhamento instrumental do Coral 20ª Voz). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2024 a 14/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DANIELA SCHUSTER FABER. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Oitava do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.306,04. Dotação: 168251, 33.90.39. Data e Assinatura: 14/06/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Daniela Schuster Faber, Contratada. Processo Proad TRT20 Nº 1435/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 07/2021(prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa distância nacional). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 06/06/2024 a 05/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total estimado: R$ 5.811,05. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 04/06/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes Legais, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003273232024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2024) 90023-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005458-34.2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, por registro de preços, para utilização em atividades na Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed . Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. 0001924-67.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e Subseções) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas P. L. Fadel Informática Ltda - Grupo 1, no valor total de R$ 13.008,60; e Mendes Comercial Ltda. - Grupo 2, no valor total de R$ 3.920,00. Belém/PA, 25 de junho de 2024 HERON CARDIAS E SILVA