DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600149 149 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90005 Nº Processo: 6298920244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução da obra de reforma do pavimento do estacionamento, do paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das calçadas na área externa do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 25/06/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 1594920244018014. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA para execução de REFORMA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO ANEXO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA-TO, considerando as infiltrações detectadas e a necessidade REFORÇO DA ESTRUTURA PARA A FIXAÇÃO DAS PLACAS SOLARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 34543120234018014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA E ASSISTENTE SOCIAL, MEIO PERÍODO - 4H DIÁRIAS / 20H SEMANAIS, EM CARÁTER CONTINUADO, com locação de mão de obra, para atender a demanda seção judiciária do tocantins, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo i do edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/452. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do Juri (lençol, fronha, travesseiro, manta, toalha e colcha), conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 24/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0000578-54.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ n. 02.016.440/0001-62). Contratos de Compra de Energia Regulada - CCER n. 186065/DRSP e de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD n. 186064/DRSP para fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizada na Rua R. Bayard de Toledo Mércio, n. 220. P.A. n.º 0004622-31.2020.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 109 da Lei 14.133/2021. O contrato entra em vigor a partir da data de início do fornecimento, prevista nas condições específicas, e vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021. Assinaturas: 25.06.2024. Porto Alegre, 25.06.2024. Cléverton Tossetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001572-40.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 09/2024-JF/AL. CONTRATADA: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.104.617/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de climatização tipo VRV (Volume de Refrigerante Variável), split-systems, ventiladores/exaustores, refrigeradores, frigobares e bebedouros refrigerados, com o fornecimento de materiais, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maceió e sob demanda nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000205, no valor de R$ 145.816,20 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); PTRES: 168312, ND: 339037.01, emitido em 25/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Bismarck Aguiar Paixão, pela Contratada. Maceió (AL), 25 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente Técnica SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo: 0006184-05.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; Partícipe: Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Objeto: facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das comarcas agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da sua assinatura; Data Ass.: 29/05/2024; Signatários: Pelo TJCE, Dr. Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente; Pelo TRF5, Dr. Fernando Braga Damasceno, Desembargador Federal Presidente; Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024; Processo: 0004008-96.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Faculdade Princesa do Oeste; Objeto: estabelecimento de parceria entre a Justiça Federal do Ceará e a Faculdade Princesa do Oeste, visando à execução do Programa de Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR; Vigência e Eficácia: 60 (sessenta) dias a partir da sua regular publicação; Data Ass.: 24/06/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pela Faculdade, Dra. Maria da Piedade Burgos de Macêdo Alves, Diretora Geral. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos, com vistas à renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente de Contratos (SIDEC - 25/06/2024) 090008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 090011 Nº Processo: 0003647-43.2023.4.05.7300. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de substituição das estruturas metálicas e das telas dos sombreadores das garagens do estacionamento do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 228.933,50. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ANA KAROLYNE DE FREITAS SILVA, Sócia Administradora. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.002206/2024-18. O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE, para a contratação do CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, inscrito no CNPJ sob o n. 48.441.369/0001-66, no valor de 1.389.652,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), visando contratação de espaço físico para realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que será no período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE.