DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600150 150 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, § 5° da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no Projeto Básico, e de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Brasília-DF, 20 de junho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 Processo nº 1347-2018 Contratada CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA, CNPJ: 14.465.981/0001-57. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 15/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23 de junho de 2024 a 23 de junho de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 43.322,21 (quarenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. Nota de Empenho nº 1686/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.023 - Perícia. Nota de Empenho nº 1687/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de Consultoria - PJ. Nota de Empenho nº 1688/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 1689/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001501/2024-99 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e diagramação, com vistas ao atendimento das demandas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 90007/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 10/07/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e- mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000056/2023-97, Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS - CNPJ nº 30.119.036/0001-50, Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "UM RIO DE PATRIMÔNIOS". Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FO M E N T O vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 24 de junho de 2025. Data de Assinatura: 25/06/2024 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos de condições do Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000197/2024-41. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/14, Data da sessão pública: 03/07/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência estadual, a todos os empregados do CAU/SC, nos termos de condições do Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000223/2024-31. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/15, Data da sessão pública: 04/07/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 015/2022. Contratada: NS FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 01.716.268/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de jardim para o CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000502/2024-73. Valor global estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência de 27/06/2024 a 26/06/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001-84. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000381/2024-60. Valor global estimado: R$ 12.087,47 (doze mil oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência de 12/03/2024 a 10/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo - Contrato nº 006/2021. Contratada: V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de prestadora de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, email e telefones, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.000495/2024-18. Valor global estimado: R$ 139.269,21 (cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência de 11/06/2024 a 10/06/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.02.006.001 - Passagens - Funcionários/Conselheiros/Colaboradores. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. 4226; 1082; 1385; 7648; 8126; 8045; 5136; 8211; 8072; 8069; 5244; 5242; 7981; 7971; 7947; ES-1036; 6-00220; 00437-TA; ES-1085; ES-0450; 7757; 8154; 8157; 8233; 00279-TA; E-0963; E-0872; E-0952; E-0944; E-0902; E-0893; 4696; 6072; 4884; 5700; 6670; 5642; 5637; 5954; 4740; 7890; 7941; ES-0430; 3087; 3289; 6063; 6866; 5883; 5874 Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0306. Em 25 de junho de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Dívida Ativa O Conselho Regional de Administração da Paraíba CRA-PB comunica pelo presente EDITAL, que os profissionais registrados no CRA-PB, que possui anuidade em atraso, ficam notificados e intimados a pagar ou parcelar o débito de anuidade de 2024 em aberto, no prazo de (30) trinta dias, a contar desta publicação, conforme consta na RN CFA nº 639 de 22 de dezembro de 2023, e alínea 'a' do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º, e art. 8º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. A falta de pagamento no prazo acima definido, ensejará a inscrição em Dívida Ativa, conforme fixado pelo art. 39º, § 1º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 201º da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, sendo passível de cobrança judicial, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, ou extrajudicial por meio de protesto da CDA, art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, art. 20º-B, § 30º, inciso I da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.522/2002, além de outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. Caso o débito já tenha sido pago antes do recebimento desta, queira considerá-la sem efeito, cientificando, entretanto, o CRA-PB, pessoalmente ou mediante correspondência, apresentando os comprovantes de pagamento para retificar nossos registros. A negociação deverá ser feita por meio do e-mail [email protected] A lista de devedores (Profissionais e Empresas) encontra-se disponível para consulta no setor financeiro do CRA-PB sito a Av. Piauí, 791 - Bairro dos Estados - CEP 58030-331 João Pessoa/PB. João Pessoa, 18 de junho de 2024 MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA Presidente - CRA-PB CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42. Termo de Contrato Nº 0019/2024. Pregão Eletrônico 90010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, considerando-se a realização de 01 (uma) entrega mensal, conforme descrição e quantitativos indicados neste contrato e seus anexos. Contratada: FARIAS DUARTE REVENDA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - CNPJ: 48.374.775/0001-53. Valor total: R$ 682,56 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Despesas com Água Mineral - 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023. Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 20 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, que tem por objeto contratação do LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml para atendimento das necessidades do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas. Porto Alegre, 20 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO CRA-RS CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400384 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de espaço físico para o Encontro de Administradores do Rio de Janeiro - ENCAD - 2024, evento de dois dias em comemoração ao mês do Profissional de Administração, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro de 2024; valor total de R$ 14.245,00 (catorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS CNPJ: 040.262.404/0001-78. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2021400367 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021. VOGEL SOLU ÇÕ ES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 05.872.814/0003-00. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de acesso à internet na banda de 200 Mbps, para atender as necessidades do CRA-RJ, por mais um período de 30 (trinta) meses. Prazo de validade: 30.06.2024 a 30.12.2026. Assinado em 24.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha Marcos Roberto Lopes de Oliveira Gerente de Negócios Governo Consultor de Vendas Governo.