DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600156 156 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANA PAULA FERNANDES NOVOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 17.775-1023/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 25 de junho de 2024. ALEXANDRE KATAOKA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3/2024-CRMV-AP Oriundo do Processo Administrativo Eletrônico Nº 0230013.00000005/2023-28. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato CRMV/AP Nº 001/2023 para fornecimento de 1 (uma) licença de uso de software de folha de pagamento, como cessão de direito de uso, com a prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento manutenção e suporte mensal, conforme condições estabelecidas para atender as demandas do CRMV/AP. Da empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ nº 11.392.524/0001-91. Vigência: prazo de 12 meses, a contar de 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor de R$ R$ 13.746,57 (treze mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 12 - CRMV-DF, DE 25 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso de suas atribuições legais, consoante P.A. 0120024.00000068/2024-77, resolve: PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, regido pelo Edital nº 1 - CRMV-DF, de 18 de maio de 2022, até 19 de agosto de 2026. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 PROCESSO: 3850/2020 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 26.329.734/0001- 02) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. VALOR: R$9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 15/09/2024 à 15/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte - CRMV/RN, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, art. 71 da Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGA o resultado do Credenciamento 001/2024, onde houve somente um requerente: FR A N C I S CO DOEGE ESTEVES FILHO, sob portaria nº 024/11 - JUCERN. Fica o Leiloeiro Oficial credenciado convocado para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no Edital. NIRLEY VERCELLY LOPES FORMIGA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Registro de Preço para a contratação de empresa para a locação de veículo, sob demanda, para a diretoria, em especial, para as cidades de Rio do Sul e Itajaí. Tipo: Menor Preço. Estimativa da proposta: R$2.844,32/mensal (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Abertura das propostas: 10/07/2024 às 10:00 na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O edital é gratuito e poderá ser retirado pela internet no site www.crmvsc.gov.br e no PNCP. MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Arsenio dos Santos: 33º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 093.xxx.xxx-07. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Josenildo de Carvalho Lopes: 2º lugar, listagem cota PPP - CPF037.xxx.xxx-78. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90005/2024 (Proc. Adm. nº 00.00019/2024) - OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de plataforma de comunicação unificada de atendimento virtual (chatbot) na modalidade omnichannel, na nuvem, que utilize inteligência artificial de múltiplos provedores com uma interface de atendimento humano com APIS abertas e públicas, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 04/06/2024, teve como vencedora a empresa Digi Soluções de Comunicação LTDA - CNPJ Nº 06.126.611/0001-67, com o valor total de R$ 84.000,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP Em 25 de junho de 2024 FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL CRO-SC Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, inciso II e IV da lei 4324/64; artigo 19, incisos II e IV do Decreto 68704/71, Artigo 20 do Regimento Interno do CRO/SC, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no formato presencial, na Unicred Joinville, sito a Rua São Paulo, 31, Bucarein, Joinville - SC, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 09 de julho de 2024, às 13 horas, em primeira convocação às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: I - Consulta Pública quanto ao fechamento da delegacia regional de Joinville do CRO-SC; II - Autorização para venda e/ou permuta dos seguintes bens imóveis do CRO/SC: Avenida Juscelino Kubitscheck, n. 410 (Centro Comercial Cidade de Joinville), Salas 101 e 106, garagem/box 95, Bloco B, Centro, Joinville - SC. Florianópolis, 24 de junho de 2024 WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 6/2024 6ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023, DO CO R E / M G O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecerem na entidade, no endereço indicado, do dia 25/06/2024 ao dia 01/07/2024, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas, com início do exercício em 04/07/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-011 7º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465001026, Carine Alves Da Costa, 43 8º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465004982, Afonso Cláudio da Silva, 43 Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. Belo Horizonte-MG, 24 de junho de 2024 ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Diretor - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 8 - SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050- 912, até o dia 01 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Sidnei Silva Junior, CPF: xxx.945.xxx-10, classificação de convocação nº 8 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413936/9 O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do CRT-ES