DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro baixado e sem débitos anteriores no respectivo Conselho Profissional. Carteira Nacional de Habilitação B atualizada e válida. conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente do CREFITO-18 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 5º Termo Aditivo ao Contrato, Acréscimo por 30 (trinta) dias, fica mantido a vigência do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 287.667,84 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do primeiro colocado PCD para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Victor Hugo de Barros Cabral .Almoxarife .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de julho de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA - ASSOBRAFIR, CNPJ/MF sob o n.º 57.484.644/0001-10 Espécie: Processo nº 03/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº 03/2024 Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do XXI SIRF - Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e em Terapia Intensiva da Associação Brasileira de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular e Fisioterapia em Terapia Intensiva - Assobrafir, que será realizado no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO. VIGÊNCIA: até 06/08/2024 (O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura). Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: 40.130.463 FELIPE NASCIMENTO DA CRUZ, CNPJ sob o n.º 40.130.463/0001-92. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 011/2024 Dispensa Eletrônica: 90005/2024 Objeto: Aquisição de bateria automotiva para veículo Spin Placa 8477, para atender a demanda do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 487,62 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência da Contratação: PRONTA ENTREGA Dotação: 6.3.1.3.01.01.014 - Material para Manutenção de Veículo Data da Assinatura Nota de Empenho: 06/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 015/2024 Dispensa Eletrônica: 90007/2024 Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de Seguro Empresarial para as Salas da Sede do CRE_FITO 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 2.400,05 (Dois Mil, Quatrocentos Reais e Cinco Centavos). Vigência da Contratação: 12 meses, a partir de 24/03/2024. Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguro em Geral. Data da Assinatura Contrato: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: DIEGO BEZERRA DE PAULA, CNPJ sob o n.º 53.881.373/0001-85. Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 020/2024 Dispensa Eletrônica: 90013/2024 Objeto: Aquisição de 02(dois) Ar Condicionados para atender as demandas do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Item: 01 Valor Global: R$ 4.072,00 (Quatro Mil e Setenta e Dois Reais). Vigência da Contratação: Pronta Entrega Dotação: 6.3.2.1.03.01.003 - Maquinas e Eq u i p a m e n t o s Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo de Contrato nº 09/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73. OBJETO: Aquisição de material de limpeza/descartáveis, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 09/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PROJECTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.465.867/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para reforma emergencial do forro, localizado na fachada do CRM-MA. Valor Total: R$ 299.167,16 (duzentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 20/06/2024 à 20/09/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024 - Processo SEI: nº 24.10.000000898-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90004/2024, registro de preços para aquisição de equipamentos de ar-condicionado, tendo como vencedora a empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57, vencedora dos Grupos 1 e 2, e dos Itens 1 a 4, no valor total de R$ 67.596,82 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78- Contratante firmou em 20/06/2024 com a empresa MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.089.951/0001-00- Contratada. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço sem dedicação exclusiva para contratação de serviço comum de Recarga de Extintores para a Sede e Setor Jurídico do CRM PA. Base Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação-CONTRATAÇÃO DIRETA:90002/2024. Valor global R$1.096,51. Vigência de 05 (cinco) anos, com início em 20/06/2024. Dotação orçamentária-rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - manutenção e conservação de imóveis. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM- PA. Contratado: MAIS GÁS INDUSTRIA DE GASES EPP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o Sr. ERIELSON POMPEU LIMA , denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 17/2023, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias manifeste seu interesse ou não em permanecer no polo ativo da demanda, sob pena de, não o fazendo, o processo prosseguir como ex-officio. Os autos estão à disposição podendo o ora intimado entrar em contato para maiores informações através do WhatsApp (91) 98010-2676, dos telefones (91) 3204-4029 e 3204- 4027 e por e-mail: [email protected]. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. EDENICE MARIA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 15.095-008/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 25 de junho de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor