DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO COSMOPOLENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS - ACENA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 170/2024-TCV. Processo n.º 1225/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO ROQUE, MAIRINQUE, IBIÚNA, ALUMÍNIO E ARAÇARIGUAMA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 171/2024-TCV. Processo n.º 2078/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉC N I CO S , TECNÓLOGOS, ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MAIRIPORÃ - ATEGAM, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 173/2024-TCV. Processo n.º 1920/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE PIRACAIA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 172/2024-TCV. Processo n.º 304/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE CARAPICUÍBA, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 165/2024-TCV. Processo n.º 237/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 166/2024-TCV. Processo n.º 1114/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPOS DO JORDÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 167/2024-TCV. Processo n.º 1906/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO n. 02 ao Contrato n. 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n. 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: KOCHE & DALLA COSTA LTDA, CNPJ/MF n. 03.737.166/0001-83. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato por doze meses, a partir de 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 110.100,00 (cento de dez mil e cem reais). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ N° 01.590.728/0009-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O CRF/PB. VALOR TOTAL: R$ 15.886,80 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta) centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de informática e periféricos VIGENCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 016/2024, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 002/2024, gerenciada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SANTA CATARINA, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para a AQUISIÇÃO DE SEIS TABLETS PARA ATENDER O CRF/PB, em favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ N° 01.590.728/0009-30, no valor total de R$15.886,80, fundamentada no art. 86, §2º da Lei nº 14133/21 c/c art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/23 e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. João Pessoa/PB, 18 de junho de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5176; REINALDO MACIEL DA SILVA - ME; 30.170.335/0001-19 4794; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0003-66 6293; LUAR EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 46.258.495/0001-54 5593; JOTSON DA SILVA DIAS - ME; 36.242.012/0001-70 4013; VAREJAO ESPERANCA DE MED. GEN. E SIM. LTDA. - ME; 15.404.913/0001-40 4826; DROGARIA RIO GRANDE DO NORTE EIRELI - ME; 26.219.498/0001-71 6097; O M S DOS SANTOS - ME; 42.746.813/0001-75 6175; JCCR COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 42.144.405/0001-43 5940; M & M FARMACIA LTDA; 41.336.112/0001-03 6315; B N DE M PEREIRA DROGARIA FAMILIAR - ME; 46.765.078/0001-06 0263; JAIME JUVENAL DE ARAUJO - ME; 10.697.506/0001-55 L676549393; PEDRO VITOR SILVA ELIAS; 26.846.574/0001-79 5185; SMENIA RAFAELI DA C. SILVA - ME; 31.635.205/0001-77 5501; FARMACIA E CONVENIENCIA MORAIS LTDA. - ME; 35.552.524/0001-70 5478; FARMACIA PRAIA DE COTOVELO LTDA. - ME; 34.833.711/0001-69 Natal/RN, 24 de junho de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 65, I, "d" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 26/2023. Objeto da ordem de execução de serviços original: Confecção de material gráfico institucional, cf. itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 18 da licitação. Contratada: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - CNPJ 41.258.385/0001-79. Objeto do aditivo: reajuste de preço em 23% quanto ao item 2 da licitação, para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Alteração do valor contratual em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.015. Parecer Jurídico anexo aos autos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CREFITO-18, torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, devidamente credenciada juntos aos Órgãos Reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais e passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de pesquisa de preços (cotação), reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, fornecimento e cancelamento de passagens (áreas ou terrestres) e seus serviços correlatos para membros, conselheiros, servidores e colaboradores do CREFITO-18, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto, pelo período de 12 meses, prorrogável nos termos do artigo 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Edital disponível: 26/06/2024 às 08h00(DF). Data de abertura do Pregão: 10/07/2024 às 10h30min (DF) no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações através do telefone (69) 3229-6960 ou e-mail: [email protected]. SHEILA CRISTINA SILVA Pregoeira