DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600158 158 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na forma híbrida - Presencial e Digital São CONVOCADOS os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2.024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76. Catanduva-SP, 27 de junho de 2.024. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 24/05/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 37205 a 37267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 20 de Junho de 2024. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 10.2024 - presencial - 00001.000086/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em Comunicação atualização do Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande/RJ. DATA DO EVENTO: 14/08/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 174.616,07 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS). ONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Concorrência 09.2024 - presencial - 00001.000222/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para identificação e elaboração de projetos básicos de intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento da ETA-Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n°73) DATA DO EVENTO: 31/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 243.436,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 17 de junho de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4489 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 770506 a 771495, 771506 a 775004. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 5 de junho de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020/0006 CONTRATADA: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro, através de firewall, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. A LT E R AÇ ÃO : Prorrogação contratual. ASSINATURA: 20 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: BBTUR nº 2020.0003. Aditivo nº 6. CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 28/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - registro nº 884 a 888]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara - GO, 19 de junho de 2024. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001- 53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [33] diplomas no período de 18/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 010 e 013, Livro 001 do curso Direito - registro No 025 a 032, Livro 001 do curso Enfermagem - registro No 027 a 037, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 021 e 028, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 004 a 005. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 24 de junho de 2024. CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 268 [duzentos e sessenta e oito] diplomas no período de 14/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 R EG I S T R O S : N º : 1 8 1 7 9 2 5 ; 1 8 1 7 7 9 2 ; 1 8 1 7 7 5 5 ; 1 8 1 7 9 7 4 ; 1 8 1 7 9 2 3 ; 1 8 1 7 9 2 2 ; 1 8 1 7791;1817743;18 17745;1817756;1817918;1817790;1817746;1817747;1817916;1817915;1817848;1817789;1 817914;1817840;1817758;1817913;1817788;1817759;1817748;1817841;1817567;1817579; 1817847;1817787;1817910;1817744;1817907;1817764;1817867;1817906;1817905;1817749 ;1817903;1817846;1817973;1817762;1817785;1817750;1817765;1817757;1817845;181776 6;1817751;1817783;1817752;1817753;1817763;1817901;1817782;1817900;1817844;18177 80;1817779;1817778;1817754;1817843;1817897;1817760;1817842;1817896;1817776;1817 895;1817761;1817894;1817893;1817917;1817924;1817921;1817920;1817919;1817912;181 7911;1817908;1817786;1817904;1817902;1817784;1817781;1817899;1817898;1818162;18 18263;1818168;1818262;1818261;1818260;1818259;1818167;1818037;1818258;1818257;1 818549;1818548;1818166;1818256;1818255;1818254;1818253;1818539;1818252;1818251; 1818547;1818128;1818127;1818250;1818249;1818126;1818165;1818248;1818125;1818247 ;1818246;1818245;1818545;1818538;1818546;1818537;1818164;1818244;1818038;181824 3;1818544;1818242;1818040;1818543;1818241;1818542;1818240;1818541;1818540;18185 36;1818239;1818238;1818124;1818123;1818237;1818236;1818235;1818234;1818163;1818 782;1818719;1818654;1818781;1818661;1818780;1818779;1818727;1818653;1818726;181 8725;1818778;1818718;1818555;1818652;1818777;1818776;1818717;1818716;1818715;18 18853;1818775;1818852;1818667;1818774;1818666;1818665;1818773;1818660;1818651;1 818714;1818772;1818771;1818650;1818713;1818664;1818770;1818649;1818554;1818769; 1818712;1818711;1818710;1818709;1818768;1818767;1818766;1818851;1818708;1818707 ;1818659;1818648;1818765;1818764;1818658;1818763;1818850;1818647;1818762;181884 9;1818646;1818761;1818657;1818645;1818644;1818663;1818760;1818759;1818758;18187 24;1818723;1818757;1818643;1818756;1818722;1818656;1818662;1818755;1818642;1818 655;1818721;1818720;1818754;1818753;1818848;1813470;1813469;1816556;1813466;181 9062;1818978;1819061;1819155;1819154;1818977;1819153;1819060;1818976;1818975;18 19152;1819151;1818974;1818973;1819150;1819059;1819149;1819058;1819057;1819148;1 819147;1819146;1819145;1819144;1819056;1819143;1819055;1818972;1792746;1819142; 1818971; 801;1030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 19 de junho de 2024. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21[vinte e um] diploma no período de 14/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº1818867;1818865;1818864;1818863;1818862;1818861;1818860;1818859;1818877;18188 76;1818875;1818874;1818873;1818872;1818871;1818870;1818869;1818868;1813465;1813 467;1813468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo 19 de junho de 2024. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24 PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 051/2024, Brasil Terrap. E. de M. A. de M. e S. de T. Ltda, CNPJ 24.072.568/0001-86; Vlr:R$952.680,00. Assina: Fabia J S de A, ATA SRP 052/2024, CooperMucuri, CNPJ 47.329.519/0001-81; Vlr: R$736.800,00. Assina: Maria C A, ATA SRP 053/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001-99; R$6.226.920,00. Assina: Leonardo S A S. Data 17/06/24. Vig. 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/24 PC 015/2024 PE 004/2024 Contratação de emp espec para prest de serv de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 049/2024, Prime Cons. e Ass. E. Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$219.861.920,00, Tx- 1,00%. Assina: Rodrigo M. Data 14/06/24. Vig. 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/24 PC 016/2024 PE 05/2024 Contr. de emp. para prest. de serv. de com utilização de sist. de gerenciamento da manut. preventiva/corretiva da frota, para atender a frota de veíc. e máq. oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 050/2024, Prime Cons. e Ass. Emp. Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$120.000.000,00, Tx-1,30%. Assina: Rodrigo M. Data 14/06/2024. Vig. 12 meses.