DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600159 159 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 P.A Nº 12/24 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 460.894,00 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. UASG 461414. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 e Proposta Nº 56261/2019 com a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação: Recursos Provenientes da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, conforme convênio 896895/2019 e proposta nº 056 261/2019: 02.0000 - 02.010 - 02010.10.541.0001.1005 - 3.3.90.39.00. 00. Vigência: até 25/06/2025. Partes Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80401/2024 - 25.06.24 - INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 E Proposta Nº 056261/2019 com a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90. Sumé - PB, 21 de junho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ Nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM LIQUIDAÇÃO Em cumprimento ao Art. 15 e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA . - Em Liquidação, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, Bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com a presença da metade mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última convocação, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Prorrogação do procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru. 2º - Forma de cobrança, das perdas contabilizadas, dos associados que solicitaram demissão ou foram eliminados ou excluídos. 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa Languiru Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o número de 5376 associados. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru (www.languiru.com.br) e do Canal do Associado (associado.languiru.com.br). Teutônia, RS, 25 de junho de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-DIBAU Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão basculante tipo caçamba 12m³, para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú- DIBAU, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 14:00h pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Marco, CE, 25 de junho de 2024. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro FACULDADE CESUSC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 1 (um) diploma na data de 15/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 - registro nº 16129. / 1 (um) diploma na data de 16/05/2024, livro 05 - registro nº 16146. / 2 (dois) diplomas na data de 10/06/2024, livro 05 - registros nº 16880; 16881. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 24 de junho de 2024. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Diretor Geral FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 01 diploma no dia 03/06/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 86, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 5 de junho de 2024. WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE ANULAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024 Considerando que a Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência das Bacias julgou vencedora a empresa Ex-Libris S.S. na Coleta de Preços n.º 006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Considerando que após o julgamento, a Coordenadoria de Gestão da Fundação Agência da Bacias PCJ manifestou-se através da Memorando Interno - CG n.º 12/2024, sugerindo a anulação do certame, em virtude da constatação de que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa Ex-Libris S.S. não teriam comprovado a experiência na execução do objeto licitado. Considerando os argumentos e fundamentos expostos no Memorando Interno - CG n.º 12/2024. Considerando tratar-se de um processo licitatório, em que a Fundação Agência das Bacias PCJ tem o dever de rever seus atos quando estes estiverem irregulares. Considerando a Súmula 473 do STF que determina que "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direito; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Considerando a Súmula 346 do STF que expressa: "A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Considerando que o Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ determinou a ANULAÇÃO da Coleta de Preços n.º 006/2024, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021. Fica concedido aos interessados o prazo recursal de 03 dias úteis, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal n.º 14.133/2021. Piracicaba, 24 de junho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Log Materiais e Ferramentas Ltda, CNPJ 12.613.672/0001-51. Objeto: Aquisição equipamento armadilhas fotográficas tipo câmera trap Bushnell ds-4k Referente a WEB 10479/2024, no valor total de R$ 267.232,509. Para realização do projeto 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90.010/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da rede lógica, circuito interno de TV, escritório administrativos e atendimento ao público em geral para montagem das exposições, a fim de atender ao Contrato n.º 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Luciana Montera Cheung, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 10 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.compras governamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 25 de junho de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.002/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do item 1 C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, item 37 SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.286.542/0001-69, item 49 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, item 56 PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.549.061/0001-80 Itens revogados 21,22,23,25,39 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA