DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600160 160 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.086351/2021-79). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado em 07 de junho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado pelo seu Superintendente, Wagner de Lima Cordeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 08/12/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem modificação no valor total do projeto. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 06/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de carnes. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/07/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.01.01/2023.05-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: SIDI. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP; FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. EMPRESAS: HARMAN DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; ON HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: "CO2nnect - Plataforma de conectividade e descarbonização veicular". Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.499.910,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.02.01/2023.08-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO DE PESQUISAS AVANÇADAS WERNHER VON BRAUN - CPAWvB. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESAS: ACURA TECHNOLOGIES LTDA; AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; MATAO PECAS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA; MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; PICCIN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; PRIMA SOLE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA; PRIMA SOLE COMPONENTES PERNAMBUCO LTDA; SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; TECSIDEL DO BRASIL LTDA. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto Rastreabilidade Automotiva Total". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.885,266,12 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 18/06/2024. EDITAL CONCURSO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA EM P E DAG O G I A INTERCULTURAL INDÍGENA E SEGUNDA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS DA UFMG EM 2024 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, o Parecer CG nº 405/2023 aprovados na Câmara de Graduação da UFMG em 30 de novembro de 2023 e o Parecer CG nº 423/2023 em 14 de dezembro de 2023, aprovação no Edital 23/2023 PARFOR EQUIDADE, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, conforme período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I) estarão abertas as inscrições, exclusivamente, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG (Copeve/UFMG) , ao concurso para ingresso nos cursos de Graduação - Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena e Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos da UFMG. Só poderá concorrer a uma das vagas ofertadas o candidato que para o Curso de Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - a) Comprovar ser professor/a indígena em atuação em escolas indígenas de comunidades indígenas que possua uma Licenciatura, prioritariamente, a Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas; b) Possuir diploma da primeira Licenciatura. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma, perderá automaticamente o direito à vaga; c) Declarar-se indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo indígena com o qual mantém vínculos identitários, certificado por documentação expedida pelas lideranças do povo indígena do qual faz parte, conforme documentação prevista no item 4.1 deste Edital; d) For selecionado em processo seletivo específico realizado pela UFMG e para o Curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos - a) Possuir o diploma da primeira licenciatura. O candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma, perderá automaticamente o direito à vaga; b) For professor da rede pública de educação básica; c) Apresentar conhecimento da Língua Brasileira de Sinais; d) Apresentar comprovação específica, de acordo com a legislação vigente, caso seja pessoa surda e/ou público alvo da educação especial; e)For selecionado em processo seletivo específico realizado pela UFMG. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Habilitação: Ed u c a ç ã o Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e 30 (trinta) vagas para Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos - Habilitação: Licenciado em Educação Bilíngue de Surdos, no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte, com entrada no 2º Semestre de 2024. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA CNPJ: 03.446.931/0001-06 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 19/04/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro: 11 - registros 306, 310, 331, 336, 337, 343, 344, 345, 363, 364, 371, 372, 373, 374, 388, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471 a 472]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.feol.com.br/index Oliveira-MG, 5 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR Diretor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 15/2024. Convênio: Fapemig APQ 04523-23 Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 6.525,23 (seis mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte e três centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics, Inc FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE CNPJ: 90738014000108 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e oitenta e nove diplomas no período de 27/10/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 32 - registros 31957 a 32002 Livro 33 - registros 32003 a 32463 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí-RS, 24 de junho de 2024. DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS 92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2023. Data da Assinatura: 13/07/2020. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Alteração em Aporte Financeiro Cláusula Sexta e plano de trabalho no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 10/07/2021 Espécie: Termo de Aditivo 02 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Inclusão de cláusulas visando atender LGPD no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 29/11/2021 Espécie: Termo de Aditivo 03 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Aumento de Prazo, Valor e no Plano de Trabalho no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência: 13/07/2020 a 11/07/2024 Data da Assinatura: 17/05/2023 Espécie: Termo de Aditivo 04 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Dilatar o prazo em 180 dias no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência Proposta: 13/07/2020 a 07/01/2025 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 010/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.269.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa L&M SERVIÇOS LTDA, Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO TIPO VRF". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto: 682023 - FUNPEC/UFRN/FINEP/ENERGIASRENOVÁVEIS_REF.2800.22 (CONTRATO Nº 01.23.0306.00). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de junho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Ely Pereira Da Silva, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ R$ 46.162,34 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa. Natal/RN, 19 de junho de 2024.