DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600161 161 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 010/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO TIPO VRF", determinando a homologação do seu objeto ao participante: L&M SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 25.175.320/0001-03), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal-RN, 20 de junho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 020/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de um Painel de controle de automação CLP-UF6 é constituído por módulos de CPU", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 04 de JULHO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 020/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 26 de junho de 2024. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FSA 12860/22; Fundação Santo André; Instituto Pattero.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando realização de atividades específicas de divulgação da FSA e seus cursos; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 12 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo FSA 13181/24; Fundação Santo André; STB Travel Shop Agência de Viagens e Turismo Ltda.; Objeto: Termo de Parceria para viabilizar a divulgação e comercialização dos produtos e serviços do STB a beneficiários da FSA com descontos e/ou condições diferenciadas; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 24 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente. GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885/ Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 20/06/2024 a 21/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registros 1169 a 1191] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/aluno/diploma/ São Luís-MA, 21 de junho de 2024. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 19/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 26/06/2024 até o dia 05/07/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL OLIVEIRA LIRA Coordenador Nacional do Projeto PROTEGER ANÁLISE E PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de Parceria Comercial entre Pessoas Jurídicas firmado em 19 de abril de 2024, CONTRATANTE: PROTEGER ANÁLISE E PROTEÇÃO AO CRÉDITO LTDA, CNPJ 07.533.745/0001- 65, CONTRATADO: 43.861.659 MARCUS VINICIUS BORGES GARCIA, CNPJ 43.861.659/0001-45. Motivo: aviso prévio de 30 (trinta) dias, por parte da CONTRATANTE, processada na forma da cláusula 25ª do Contrato firmado entre as partes. Tendo em vista este edital de publicação, o contrato ficará plenamente rescindido 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1394/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0018/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BUSINESS INTEGRATION PARTNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à gestão de processos organizacionais, tendo como base os conceitos e práticas de gestão definidos no BPM CBOK (Business Process Management Common Body of Knowledge), envolvendo modelagem AS IS. TO BE, plano de implantação e implementação de processos no SEBRAE-SP. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 929.500,00. Data de assinatura: 20/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: FLAVIO MENEZES CANDIDO DE PAULA e PAOLO RE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1250/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LDC CONSULT TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13 de julho de 2024 e vencimento em 12 de julho de 2025. Valor da supressão: R$ 38.997,48. Valor do aditivo: R$ 79.666,44. Data de assinatura: 24/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LEONILDA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA. AV I S O PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas. O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue: A15/2024 - ER Guaratinguetá - Aprendiz - Inscrições: de 25/06 até 03/07. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco. Em 25 de junho de 2024. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 2/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Alienação de 02 (dois) veículos de passeio marca Fiat, modelos Grand Siena Essence, motor 1.6, ano 2013/2014, cor branca, placas (OLI - 3903/OLI- 3913) pelo maior lance/oferta, no estado de conservação em que se encontra. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Lance Por Item. DATA DA ABERTURA: 10/07/2024 às 09h. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 24 de junho de 2024. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para o Parque Computacional, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 03.07.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048653. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico, publicado no DOU de 25/6/2024, Seção 3, página 155, na Identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. (P/Codou) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 13/2024 No aviso de licitação veiculado dia 24/06/2024, Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, epi e afins, para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, onde se lê: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 12/2024, leia-se AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411. JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO p/ Comissão de Compras e Contratações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 14/2024 - SRP Processo de Seleção. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 05/07/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411. PATRICIA MARIA DE ARAUJO Analista de Compras e Licitação