DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JEAN PAULO SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 014/2024, ocorrido em 25/06/2024, cujo objeto é selecionar e empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado. TRÊS LAGOAS/MS, 25 de junho de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Ativa para Unidade Operacional do SEST SENAT, situada em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Herbstrith Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 417.892,78 (Quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). KARINE COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITUPIRANGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.302.998/0001-30, com sede a Travessa Santo Antônio, 433 - Centro - CEP: 68.580-000 - Itupiranga-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Itupiranga-PA, aqueles que, ativos e aposentados, proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem da assembleia geral extraordinária a realizar-se em primeira convocação no dia 21 de julho de 2024, na sede da entidade supra citada, as 10:00 horas e em segunda convocação as 10:30 horas, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 01) alteração estatutária, para alterar a redação do Art. 1º/ § 1º, que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão " nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2)Outros assuntos relacionados ao item anterior. Itupiranga-PA, 20 de junho de 2024 ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATA: Dia 06 de Julho de 2024. LOCAL: Salão de reuniões (Delmo Aparecido Inocêncio Borges). ENDEREÇO: Rua Fernando de Noronha, 500 - Bairro Oliveira - Prata MG. HORÁRIO: 17:00 horas em 1ª convocação, com metade mais 01 dos associados quites com suas obrigações. ASSUNTO 01 - Prestação de Contas ano 2023 / Previsão de Receitas e Despesas ano 2025. ASSUNTO 02: AUTORIZAÇÕES DIVERSAS. ASSUNTO 03 - Pareceres do Conselho Fiscal. INTERESSADOS: Todos os ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO. Não havendo quórum na 1ª convocação, haverá 2ª convocação 30 minutos após com qualquer número de associados (presentes de forma presencial). JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor - Presidente SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE OSASCO - ALPHAVILLE E REGIÃO CNPJ 20.584.243/0001-21 EDITAL Pelo presente Edital o Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região, CNPJ 20.584.243/0001-21, situado na Avenida Santo Antonio, 1453, sala 1111, Osasco, SP, CEP 06083-210, considerando a data base da categoria; a decisão do STF reconhecendo a constitucionalidade de cláusula coletiva impondo o pagamento da Contribuição Assistencial/Negocial a toda a categoria, resguardando o direito de oposição, e o teor da cláusula 96ª da CCT 2023-2025, aprovada em Assembleia Geral, alterando os valores da Contribuição Assistencial/Negocial Patronal a partir de 1º de julho de 2024, fica assegurado o Direito de Oposição das empresas, a ser exercido no prazo de 15 dias, a partir desta publicação, conjuntamente com Circular Oficial disponibilizada na mesma data no site da entidade e encaminhada aos escritórios de contabilidade e empresas constantes do mailing do SinHoRes. A oposição poderá ser apresentada pessoalmente, na sede da entidade, ou através do e-mail [email protected], da seguinte forma: i. endereço eletrônico da própria empresa; ii. requerimento individualizado, por CNPJ; iii. acompanhado de contrato social e cartão CNPJ. A validade da carta de oposição apresentada será de 1 (um) ano, até a próxima data base (30.06.2025). Em nenhuma hipótese será aceita relação ou lista de empresas de grupos econômicos, representantes legais ou escritórios de contabilidade. Osasco, 25 de junho de 2024. EDSON PINTO Presidente SinHoRes Osasco Alphaville e Região SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA, inscrito no CNPJ sob o n. 13.348.343/0001-93, atual representante de todo o comércio varejista estabelecido no município de Itaúna-MG, em obediência ao Estatuto Social do Sindicato, Portaria de n. 3.472/2023 e demais legislações vigentes, pelo presente edital, convoca os membros das categorias econômicas representadas, com exceção do comércio varejista de produtos farmacêuticas, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos, das empresas do comércio varejista de combustíveis, transportador e derivado de Petróleo e das empresas do comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo, no estado de Minas Gerais, bem como as seguintes categorias econômicas nesta cidade, a saber: COMÉRCIO VAREJISTA: de motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de peças e acessórios para motocicletas e motonetas em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de automóveis, caminhonetes e utilitários em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de pneumáticos e câmaras de ar; de peças e acessórios para veículos automotores em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, de produtos de hipermercados e supermercados; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades; de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas, bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria; de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos, suas peças e acessórios; de medicamentos veterinários; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de joias em joalherias; de artigos de relojoarias; de antiguidades e artigos usados; de souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem; de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis, máquinas automáticas e veículos de comunicação. COMÉRCIO ATACADISTA: de energia elétrica; veículos automotores; caminhões novos e usados; reboques e semirreboques novos e usados; ônibus e micro ônibus novos e usados; peças e acessórios para veículos; pneumáticos e câmara de ar; motocicletas e motonetas; peças e acessórios para motocicletas; café em grão; soja; animais vivos; couros, lãs, peles, e subprodutos não comestíveis de origem animal; algodão; fumo em folha não beneficiado; cacau em baga; sementes, flores, plantas; cisal; matérias primas agrícolas com atividade fracionada e acondicionada; alimentos para animais; matérias primas agrícolas; leites e laticínios; cereais beneficiados; farinha, amidos, féculas; cereais, leguminosas beneficiados com atividade fracionada e acondicionada; frutas, verduras, hortaliças; aves vivas e ovos; pequenos animais vivos para alimentação; carnes bovinas, suínas e seus derivados; aves abatidas e seus derivados; pescados e frutos do mar; carnes e seus derivados; água mineral; cerveja, chope, refrigerante; bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associados; fumo beneficiado; cigarros, cigarrilhas, charuto; café torrado, moído e solúvel; açúcar; óleos e gorduras; pães, bolos, biscoitos; massas alimentícias; chocolates, confeitos, balas, bombons; produtos alimentícios com ou sem atividade de fracionamento e acondicionamento associados; tecidos; artigos de cama, mesa e banho; artigos de armarinho; artigo de vestuário e seus acessórios; roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; calçados, bolsas, malas artigos viagem; medicamentos, drogas de uso humano; medicamentos de uso veterinário; materiais médico-hospitalares; próteses e artigos ortopedia; produtos odontológico; cosméticos e produtos de perfumaria; produtos de higiene pessoal; artigos de escritório e papelaria, livros, jornais e publicações; equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; aparelhos eletrônicos; bicicletas, triciclos; móveis e artigos de colchoaria; artigos de tapeçaria, persianas e cortinas, lustres, luminárias, abajures; filmes, cd's, dvd's, fitas e discos, higiene, limpeza e conservação domiciliar; produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar com atividade de fracionamento e acondicionado associadas; joias, relógios, bijuterias, pedras preciosas e semipreciosas lapidadas; aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; equipamentos e suprimentos de informática; componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso agropecuários, suas partes e peças; máquinas e equipamentos para uso industrial, suas partes e peças; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico hospitalares, suas partes e peças; bombas e compressores, suas partes e peças; madeira e seus produtos derivados; ferragens e ferramentas; material elétrico; cimento, tintas, vernizes e solventes; mármores e granitos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; materiais de construção; combustíveis de origem vegetal; lubrificantes; defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo; resinas e elastômeros; produtos siderúrgicos e metalúrgicos; papel e papelão bruto; embalagens; resíduos de papel e papelão; resíduos e sucatas não metálicos, resíduos e sucatas metálicos, de fios e fibras têxteis beneficiados; mercadorias com ou sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em primeira convocação às 07:00h (sete horas) do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na sede do Sindicato, localizado na Rua Godofredo Gonçalves, n. 316, Centro, na cidade de Itaúna/MG, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do Comércio Atacadista de Bens na cidade de Itaúna-MG; b) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração da razão social do Sindicato; c) Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato. Não havendo o número legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 07:30h (sete horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com qualquer número de convocados presentes. Itaúna-MG, 25 de junho de 2024. ALEXANDRE MACHADO MAROMBA Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna.