DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600164 164 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDACS-AL - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS, CNPJ: 01.766.305/0001-71, representante da categoria e subscritor Sr. NELSON ARAUJO CORDEIRO nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde BEM COMO Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23.na base territorial nos municípios Anadia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Campestre, Campo Alegre, Carneiros, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Dois Riachos, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Maceió, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Senador Rui Palmeira, Teotônio Vilela e União dos Palmares, todos compreendidos no Estado de Alagoas/AL. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na a sede do SINDACS-AL, situado a Rua General Hermes, 584, Centro, CEP: 57020 091 Maceió/AL, no dia 16 de Julho de 2024, às 9h00min em primeira convocação às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da categoria Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos. Maceió/AL, 25 de junho de 2024. NELSON ARAUJO CORDEIRO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e setenta e nove diplomas no período de 15/04/2024 à 10/05/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 78 registros 23360 a 23400, Livro 79 registros 23401 a 23700, Livro 80 registros 23701 a 24000, Livro 81 registros 24001 a 24038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 17 de junho de 2024 GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135(CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 01/01/2020 a 21/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 388, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 20 de junho de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4256 diplomas no período de 24/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 306350 a 310432 e 2159 a 2331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com. Curitiba, 21 de junho de 2024 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor MANDALOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA ATO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Administrador, Sr. Marcus Vinicius Donato Coutinho, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 49/2024 em ANEXO. MARCUS VINICIUS DONATO COUTINHO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 49/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MA N DA LO G OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35229051340, CNPJ/MF 22.065.522/0001-04, localizada na Rua São Miguel dos Campos, nº 793, galpão 01, Vila Barros, Guarulhos/SP, CEP: 07192-210, Sr. Marcus Vinicius Donato Coutinho, portador do RG nº 30.216.357 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3.1-0-51, assinou em 12/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 49/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338469 a 339403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 7 de junho de 2024 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade S44 LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ATO Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Administrador, Sr. Sergio Luís Ocuma, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 50/2024 em ANEXO. SERGIO LUÍS OCUMA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 50/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "S44 LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA", NIRE 35232716446, CNPJ/MF 42.548.097/0001-11, localizada na Rua Senai, nº 775, galpão 01, Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13347-680, Sr. Sergio Luís Ocuma, portador do RG nº 139833225 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 1.7.2-21, assinou em 13/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 50/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. TELEGLOBAL DIGITAL S.A. CNPJ Nº 04.710.973/0001-75 - NIRE 35300198581 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, em segunda chamada, na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 09:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade. São Paulo, 24 de junho de 2024. JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA Diretor-Presidente AMBCON CONSULTORIA AMBIENTAL S/S AVISO DE LICENÇA A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08 torna público que está requerendo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA PRÉVIA - LP para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA, Cristalândia do Piauí, PI e Corrente, PI. Formosa do Rio Preto-BA e Corrente-PI, 20 de Junho de 2024 ANDRÉ LUÍS BONFIM Procurador Coordenador de Projetos COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO OBSERVATÓRIO DAS ESTRATÉGIAS E AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA NA MODA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO Convidamos as pessoas interessados para participarem da assembleia de fundação do Instituto Observatório das Estratégias e Ações Sócios-ambientais e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito das Relações de Trabalho na cadeia Produtiva da indústria na Moda do Brasil, (OBSERVI-MODA) a comparecer no dia 25 de julho de 2024 às 16hs na Rua Caetano Pinto, 575 - Brás/ São Paulo - CEP 03041-000 para participarem da assembleia na qualidade de associados (as) e fundadores com a seguinte pauta: a) Leitura, deliberação e aprovação do estatuto social; b) Endereço de Funcionamento do Instituto Observatório das Estratégias e Ações Sócios - ambientais e Promoção dos Direitos Humanos no Âmbito das Relações de Trabalho na cadeia Produtiva da indústria na Moda do Brasil; c) Eleição e posse da diretoria Executiva, Conselho diretivo e conselho fiscal. São Paulo, 24 de junho de 2024. JOSENILDO GALDINO DE MELO Presidente