DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 01 de julho de 2024 Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Acesso ao Aviso da Dispensa: https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/ Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 925899 Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024 KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação do MPAC SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2024 COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2024 COMPRASGOV Nº 90099/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00031/2024-15 Objeto: Aquisição de Refeição Preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - CPL /SELIC - SEHURB/PCAC Licitantes Classificadas: 1ª colocada: NARDINO E PINHEIRO LTDA, 2ª colocada: CONSÓRCIO DELTA E CONSTRUBEM (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUBEM E SERVIÇOS LTDA) e 3ª colocada: SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 52/2024 COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.795 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião, todos do dia 13/06/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)". Leia-se: "28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)". Rio Branco-AC, 24 de Junho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2024-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 255/2024-CSC, Aquisição de 01 (uma) Lancha, tipo EMBARCAÇÃO MILITAR BLINDADA, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 10 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 10 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 25 de junho de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº 34/PGE/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 059/2024-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de junho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001281-07 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, a partir de 26 de junho de 2024, findando-se em 26 de outubro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Anacleto Francisco Biscaino - Contratada. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa BOMBEMI COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001374-32. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, a partir de 28 de junho de 2024, findando-se em 25 de outubro de 2024. VALOR:O valor global do Contrato permanece de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e José Luiz Souza Milani - Contratada. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001376-02. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 01 de julho de 2024, findando-se em 28 de outubro de 2024. VALOR:O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/ SEAGRI e a Empresa WD SILVA ENGENHARIA LTDA.PROCESSO: 010.2391.2024.0001375-13. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, a partir de 03 de julho de 2024, findando-se em 30 de dezembro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 3.323.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e três mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Diego Cunha da Silva - Contratada. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições, fundamentada na Legislação Federal Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2002, publicou em 11/06/2024 a Chamada Pública nº 001/2024 com o objetivo de identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando à produção e comercialização de medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, com o intuito de atender o Sistema Único de Saúde - SUS. Pelo presente aviso torna público a prorrogação do prazo para o recebimento das propostas até 11/07/2024, referente à mencionada chamada. Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 001/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (71) 3594-1552. Por fim, informamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas conforme a versão originalmente publicada. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 20240004CEL04 CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO IG Nº 1321487000 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PROMOVER REVISÃO, ADEQUAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ENSINO ATUALMENTE DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SEAS, VISANDO SUA AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO ENQUANTO PROGRAMA ESTADUAL DE ENSINO REGULAR ESPECÍFICO OFERECIDO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. Para alcançar tais objetivos, o Programa elege públicos prioritários, aqueles diretamente atingidos pela violência, a saber: mulheres vítimas de violência doméstica, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de ameaça. O PReVio estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I - Prevenção à Violência juvenil e de gênero; Componente II - Prevenção e investigação policial; Componente III - Fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas; e Componente: IV - Administração do Programa.