DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240489 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240489 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904892024, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Junho de 2024. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240492 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240492, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904922024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Junho de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240494 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240494, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904942024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Junho de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240514 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905142024, até o dia 12/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Junho de 2024. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Revogação parcial O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4182/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve: Revogar Parcialmente (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103692, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhos Escolares das 37 (trinta e sete) Unidades Escolares, da Região Sudoeste, Noroeste e Oeste, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. Goiânia, 14 de junho de 2024. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA Secretária DESPACHO Nº 585/2024/GAB Trata-se de Procedimento Licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico (52903274), do tipo menor preço, por lote, visando ao Registro de Preços para "eventual e futura(s) aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits Educacionais de Realidade Virtual (composto por 36 óculos de realidade virtual com aplicativo personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga)", com valor total estimado em R$ 136.057.229,80 (cento e trinta e seis milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Por meio do Despacho nº 4444/2024 (61402219), a Procuradoria Setorial manifestou-se novamente quanto à presente demanda, assim como, encaminhou o feito para este Gabinete, para conhecimento, análise dos autos e decisão a respeito. É o brevíssimo Relatório. Passo a decidir. Ante todo o exposto, principalmente o Despacho nº 4444/2024 (61402219), da Procuradoria Setorial, SUSPENDO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - SEDUC / G O, até que sejam elucidados os fatos constantes da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - SERVFISC-LICITA (60739818), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Desse modo, encaminho os autos concomitantemente à: (i) Gerência de Licitação, para adotar as providências cabíveis quanto à: a) realização da ciência das empresas participantes do presente certamente de forma expressa nos autos deste Processo Licitatório; b) publicação desta decisão nos mesmos veículos nos quais foram publicados o Edital de Licitação; c) após o cumprimento das diligências acima, abster-se de inserir novos documentos nos autos. (ii) Gerência de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, para ciência desta decisão e se abster de inserir novos documentos nos autos. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA Processo nº 2024.0000.604.0136 referente ao Termo de Adesão e a publicação do Aviso de Termo de Adesão, no Diário Oficial do Estado dia 18.06.2024, nº 24.308, Pág. 09, Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 114, Pág. 167, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três milhões novecentos e dois mil reais)", LEIA-SE: " VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 4.532.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil reais) ". As demais informações permanecem inalteradas. OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE Secretário Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a repetição do certame abaixo: OBJETO: Aquisição de Mudas de Erva Mate - Convênio n° 799.486/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2023 PROCESSO: 83/027.904/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 19 de junho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Presidente da Agência GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº75/2024 - Planejamento SIRP nº41/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71 - Objeto: Equipamentos para processamento de mel e café. Detentores: Lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ 33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente. Vigência da ata de 12 meses. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0090047/2024-09. Assinatura: 19/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Formiga. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 33.793,01. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Junior. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Doação De Material Permanente Nº 1910003179 (Termo Eletrônico Nº 81/2024). Processo SEI nº: 1190.01.0007504/2024-44. Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPO L D O. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 12.419,85. Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.