DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 005/2024/CEL - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1 B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, e ADJUDICA o objeto à empresa CONSTRUTORA VENANCIO LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de reais) Ipojuca, 25 de junho de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SEMARH (LEI FEDERAL N.º 14.133/2021) A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços técnicos especializados em diagnósticos técnicos, sociais e ambientais, testes de bombeamento, análises de água físico-química completa e bacteriológica em poços tubulares, elaboração de projetos executivos de obra civil e projetos de energia solar fotovoltaica em comunidades do semiárido potiguar, considerando a necessidade de implantação/recuperação e adequação de sistemas de dessalinização, conforme a metodologia do Programa Água Doce - PAD, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 10h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de julho de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 27 de junho de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected]. Natal - RN, 25 de junho de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO Adendo Esclarecedor A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão de Contratação de Obras, nomeada pela Portaria nº. 141 de 27 de outubro de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO, PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO, que tem por objeto a Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim - RO, esclarece que a Planilha de Composições de Custos Unitários atualizada e unificada encontra-se disponível no Site da SUPEL/RO para retirada. Salientamos, ainda, que o Edital e demais anexos não sofreram alterações, não comprometendo a formulação da proposta. Logo, a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 11 de julho de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243 ou através do e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 19 de junho de 2024. SAMIR PAIVA DO ESPÍRITO SANTO Presidente Substituto GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 22/2024 AO CONTRATO FM Nº 4789/2011 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 7/2010. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 29/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS: I - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 34, valor total: R$ 100.158,90; II - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - item: 11, valor total: R$ 272.614,45; III - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item: 13, valor total: R$: 42.588,00; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 28 e 39, valor total: R$ 274.527,00; V - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens: 01 e 02, valor total: R$: 272.399,55; VI - MARCOS HENN - item: 20, valor total: R$ 1.652,70; VII - ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - item: 14, valor total: R$: 481.297,11 e VIII - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12, valor total: R$ 589.378,56. O valor global desta Chamada Pública é de R$: 2.034.616,27. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480. Florianópolis, 21 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG: 926164 Reabertura A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 19 de junho de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Quadriciclos, Motocicletas e Motor para Barcos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 26/06 à 10/07 de 2024. DATA DE ABERTURA: 11 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 26/06 à 08/07 de 2024. DATA DE ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data e local de Reabertura: Dia 09.07.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26.06.2024 a 09.07.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1027690, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 19 de junho de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA