DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco - AC, 24 de junho 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, com abertura marcada para o dia 04/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), foi alterado para o dia 11/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse Administrativo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Municipio d Tarauacá e o Ministerio da defesa - Calha Norte, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 27/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 25 de junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 22/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio-AL, 20 DE JUNHO DE 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário. Processo: Processo Administrativo n° 0918.0026/2023 Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de enxovais para bebês e materiais de cama. Data da sessão pública: 08/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 25 de junho de 2024. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CO R S EA L . OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL. O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com o objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica prorrogada para o dia 10 de agosto 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico [email protected]. Tendo em vista o adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, adiada, devendo ser reagendada oportunamente em data a ser comunicada por aviso no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do CORSEAL. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/. DAVID RAMOS DE BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 10 de julho de 2024, às 09h00min. Ibateguara - AL, 25 de junho de 2024. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº: 16/2024 Data e hora da sessão: 09/07/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a RE T I F I C AÇ ÃO do edital e alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van passageiro. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de frango in natura para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 20 de junho de 2024. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 06.17.003/2024 - Procedimento de Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 0900.000895.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) - Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 - Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais do povoado lagoa de pedra no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALT E R AÇ ÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE