DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS nº. 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; PROJETO ATIVIDADE 09.0100.15.451.00011.003 - CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1700.00.000; CONTRATO DE REPASSE Nº 1087.997-39/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução da obra é de 10 (dez) meses, contados da ordem de serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 referente à Contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Fornecedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .UND .QTD .VALOR GLOBAL . .1 .O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .OBRA .01 .R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). São Brás/AL, 21 de junho de 2024. KLINGER QUIRINO SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023. Fornecedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .UND .QTD .VALOR GLOBAL . .1 .O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .OBRA .01 .R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Brás/AL, 21 de junho de 2024. KLINGER QUIRINO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (Fornecimento de Medicamentos) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de julho de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 25 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (Insumos Odontológicos) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, de insumos odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de julho de 2024, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br e-mail: [email protected] São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Tipo: Menor Preço - Processo nº: 02280027/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 09/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 25 de junho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável sem gás, destinados a este poder público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 21 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados a este Poder Público Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 21 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.047/2023-SEMINFDUR/CCL/PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023- CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 937442/2022 -MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora NG ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03; Valor Global: R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) Calçoene/AP, 25 de junho de 2024. ANTONIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Proc. Administrativo nº 0398/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DISTRIBUIDORA GUIMARÃOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Global máximo para 12 meses R$ 572.370,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais). Ferreira Gomes-AP, 10 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação-PMFG